São Paulo, segunda-feira, 17 de dezembro de 2007

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No banco dos réus

"PODE UM REI que é submetido a julgamento ser salvo? Ele está morto tão logo apareça diante dos juízes." A frase é do revolucionário francês Danton, que depois se tornaria ele próprio um "rei" julgado, condenado e executado.
Não há dúvida de que o ex-presidente peruano Alberto Fujimori (1990-2000), que está sendo julgado por várias acusações, incluindo assassinato, também será condenado. A primeira sentença saiu na terça: seis anos por ter ordenado uma busca ilegal.
É positivo que ex-chefes de Estado sejam levados à Justiça para responder por crimes que tenham cometido. São fortes os indícios de que Fujimori envolveu-se em corrupção e tinha conhecimento das ações dos esquadrões da morte que combatiam a guerrilha terrorista Sendero Luminoso, eliminado por seu governo.
Muitos peruanos são gratos a Fujimori por essa façanha, tanto que a sociedade está dividida quanto ao julgamento. O Sendero, afinal, era uma chaga que por anos impediu os peruanos de viver em paz. Pesquisa realizada em outubro mostrou que Fujimori, apesar de ter sido obrigado a abandonar a Presidência e fugir para o Japão num mar de escândalos, é hoje mais popular do que o atual presidente, Alan García.
Nos últimos anos, vários ex-ditadores foram a julgamento: Saddam Hussein, do Iraque, Charles Taylor, da Libéria, Slobodan Milosevic, da Sérvia. Há, decerto, uma dose grande de hipocrisia nesse tema. Ditadores alinhados às potências militares -ou delas oriundos- continuam imunes à Justiça. Além disso, os tribunais de ex-tiranos que caíram em desgraça tendem a contaminar-se demais pela política.
Mas, no frigir dos ovos, é preferível que ditadores continuem a ser levados a juízo. O viés contra líderes depostos pode ser corrigido por Judiciários mais independentes e técnicos. Não há melhor freio à tirania do que o exemplo de um déspota condenado por suas malfeitorias.


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