São Paulo, quarta-feira, 18 de março de 2009

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Editoriais

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Nada novo sob o sol

A MESA do Senado Federal melindrou-se. Há semanas não faz outra coisa senão explicar-se sobre uma coleção de deslizes. Todos casos menores, sem dúvida, não fossem o volume e a repetição a atestar um padrão de desprezo com o núcleo de princípios constitucionais -legalidade, impessoalidade, moralidade administrativa e publicidade- inerentes ao trato com a coisa pública.
Uma hora é o diretor que omite a propriedade de uma casa no valor de R$ 5 milhões, enquanto outro cede o apartamento funcional para o filho. Depois se soube do pagamento irregular de horas extras para 3.000 servidores durante o recesso parlamentar em janeiro.
Surge então a denúncia de que funcionários da Casa empregam parentes em empresas prestadoras de serviços. Além disso, uma mal explicada iniciativa de queima de arquivos destruiu 965 caixas com documentos do período de 1965 a 2003.
Porta-voz do incômodo senatorial com tal surto de transparência foi o primeiro-secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Haveria "uma campanha orquestrada contra a Casa", o que poderia apressar a "hora de fechar o Congresso". Sobre a proposta de publicar detalhes do uso das passagens aéreas a que cada parlamentar tem direito, Fortes saiu-se com esta: "Vai ser um constrangimento, não escapa nem jornalista".
É a pior resposta que a Mesa do Senado poderia oferecer à sociedade. Que se publiquem todos os dados, então, dos viajantes financiados com dinheiro do contribuinte. O público só tem a ganhar com a revelação de quaisquer relações promíscuas.
"A luz do sol é o melhor desinfetante", disse Louis Dembitz Brandeis (1856-1941), ministro da Suprema Corte dos Estados Unidos. Verdade que vale para todos, e tanto mais para o Senado Federal.


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