Cada vez mais, os avanços da psiquiatria parecem tornar obsoleta a concepção de que o tratamento de doenças mentais passa necessariamente pelo confinamento do paciente. Embora as conquistas no campo da psicofarmacologia ainda estejam muito longe de proporcionar uma vida "normal" para todos os doentes mentais, é um fato que grande parte dos pacientes psiquiátricos não precisa passar a vida num leito de manicômio.
Mesmo em alguns casos graves, doentes mentais podem receber tratamento ambulatorial e morar com suas famílias ou em residências terapêuticas. Freqüentemente, tirá-los dos hospitais resulta em rápida melhora. É preciso, portanto, caminhar para que leitos psiquiátricos sejam trocados por estruturas mais humanas e eficazes de atendimento.
O projeto de reforma da área de saúde mental, prometida pelo Ministério da Saúde, contempla bem esses aspectos. Lamentavelmente, contudo, a reforma terá mais um adiamento. O ministério cedeu a pressões de unidades hospitalares e de gestores municipais e estaduais e estendeu por mais 120 dias o prazo para que o Estado de São Paulo -além de 25 administrações municipais- reduza a quantidade de leitos psiquiátricos conforme determinado pelo governo federal. Ressalte-se que o principal motivo alegado pelos responsáveis pela saúde mental nos municípios e no Estado é razoável. Ao que tudo indica, ainda é insuficiente o número de instituições capazes de receber os doentes oriundos dos manicômios.
O que o episódio demonstra é que, embora a reestruturação da saúde mental esteja na agenda do governo, não parece ter havido suficiente planejamento em sua execução. O mero estabelecimento de metas e a simples fiscalização de seu cumprimento certamente não bastam para que a reestruturação se concretize. A mudança demanda ações concretas e verbas. Do contrário, será mais um projeto social do atual governo a ganhar fama e não sair do papel.


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