São Paulo, quarta-feira, 18 de agosto de 2004

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FERNANDO RODRIGUES

O 36º e a iniqüidade

BRASÍLIA - Lula deu ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o status de ministro. É o 36º. Trata-se do verdadeiro espetáculo do crescimento. A administração petista é a maior da história recente em número de ministros. É um problemaço, mas o menor deles.
Meirelles virou ministro para ficar protegido de juízes de primeira e de segunda instâncias. Quem quiser processá-lo deve se dirigir ao Supremo Tribunal Federal.
O governo emitiu uma nota para explicar a decisão. O BC "assumiu nos últimos anos importância estratégica em razão da complexidade de suas atribuições". É verdade. Decide qual é a taxa de juros e, ato contínuo, o tamanho do lucro dos bancos.
A decisão de Lula não é inédita. FHC fez igual. O tucano também estendeu o foro privilegiado para ex-governantes, inclusive para si próprio. O patrimonialismo é a marca dos governos brasileiros, não importa a sua matriz ideológica. Apropriam-se da máquina, resolvem seus problemas e danem-se os outros.
Preto no branco, é uma ignomínia que um juiz do interior do Acre possa dar uma liminar para impedir um leilão de privatização no Rio. Que juízes de todas as 5.564 cidades brasileiras tenham poder para condenar o presidente do Banco Central. Ou que procuradores de qualquer canto vazem informações e destruam a reputação de uma pessoa ainda não submetida a julgamento.
De fato, nada disso é admissível. O que fazer? Aperfeiçoar o sistema jurídico e torná-lo justo para todos? Não. É mais fácil conceder foro privilegiado para quem estiver no governo.
A iniqüidade é a mesma nas cadeias. São fétidas e corre-se o risco de estupro e espancamento. Arrumam-se as prisões? Não. Cria-se cela especial para quem tem curso superior.
A atitude de Lula não surpreende. Só reforça o caráter da administração petista. FHC governou da direita para o centro. Lula, da esquerda para o centro. Saíram de pontos diferentes. Chegaram ao mesmo lugar.


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