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São Paulo, quinta-feira, 18 de setembro de 2003

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POLÍCIA BRASILEIRA

Escutas telefônicas feitas pelo Ministério Público em investigação sobre o contrabandista Roberto Eleutério da Silva revelam, mais uma vez, como a corrupção está incrustada em órgãos de segurança. As gravações indicam que estaria instalada em setores da polícia paulista uma quadrilha voltada para extorsão, recebimento de propinas, proteção ao contrabando e roubo de cargas. Além disso, o contrabandista investigado, que contava com uma frota de 300 caminhões, manteria mais de cem agentes públicos em sua folha de pagamento, segundo a CPI da Câmara sobre a pirataria.
Ainda que as investigações sejam um bom sinal, é difícil considerar esses problemas como fatos isolados. Eles apenas confirmam a percepção, já difundida na sociedade, de que as fronteiras entre os agentes do crime e os da lei são cada vez mais fluidas. Violentas, desaparelhadas, mal instruídas, mal remuneradas e pouco controladas pelos governantes, as polícias acabam abrigando funcionários que atuam autonomamente e tiram proveito de ações criminosas.
Certamente a instituição policial não pode ser encarada como uma espécie de ilha de ineficiência num país em que tudo o mais funcionaria bem. Ela é fruto de uma sociedade com uma longa história de autoritarismo e desigualdades, na qual as elites com frequência consideram-se acima das leis. Nesse país que ainda traz as marcas da escravidão, a vigilância e a repressão estão tradicionalmente voltadas para o controle das classes pobres, vistas como foco potencial de desordem e criminalidade.
Procurar compreender os fatores históricos, no entanto, é apenas um ponto de partida. Com todas as assimetrias persistentes, a sociedade brasileira tem evoluído no sentido da adoção de padrões democráticos e republicanos, tendo ganhado crescente relevo a noção de cidadania. É nessa perspectiva modernizadora que uma ampla reforma das polícias deve se enquadrar. Caso contrário, as forças de segurança cada vez mais serão vistas pelos cidadãos como fonte de ameaça e não de proteção.


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