O DIRETOR-EXECUTIVO da Polícia Federal, Romero Menezes, segundo na hierarquia da corporação, foi preso anteontem pelo seu chefe direto e amigo pessoal, o diretor-geral Luiz Fernando Corrêa. A prisão temporária foi pedida pelo Ministério Público Federal do Amapá, num desdobramento da Operação Toque de Midas, que investiga suposto esquema de fraudes em licitações no Estado.
A detenção, revogada logo depois, foi mais um fato negativo a pesar sobre a imagem da instituição, que dá sinais reiterados de descontrole. A Corregedoria da PF abriu processo contra Menezes. Cabe perguntar se terá isenção para escapar ao jogo de interesses que ali prevalece.
O episódio afeta, de modo mais geral, a credibilidade do aparato de segurança do Estado -até porque outra instituição afim, a Agência Brasileira de Inteligência, está sob forte suspeição. O titular da Abin, Paulo Lacerda, que dirigiu a PF até 2007, foi afastado por conta da investigação sobre o grampo no telefone do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
É importante que legisladores e autoridades aproveitem a oportunidade para aperfeiçoar o controle sobre esses órgãos de segurança. Nesse sentido caminha o projeto do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que cria um conselho de parlamentares com acesso irrestrito a relatórios de inteligência. É preciso saber, no entanto, que garantias seriam dadas aos cidadãos de que esse órgão não se tornaria mais uma fonte de vazamentos de dados sob segredo.
No caso da Abin, a própria lei que a criou prevê vigilância externa, a cargo do Congresso. A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, que só agora se movimenta, poderá, assim, tornar-se o primeiro fruto desse amadurecimento institucional do país -no intuito de resguardar as garantias individuais em atividades que, sem tutela, tendem a degenerar em abuso.


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