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FERNANDO GABEIRA
Um mergulho no futuro
RIO DE JANEIRO - O grande tema do pré-sal tem sido o modelo exploratório. Partilha ou concessão?
Quando alguém levanta outro problema é, imediatamente, suspeito.
O meio ambiente é considerado
pretexto, pois no fundo, o que se
quer discutir é o dilema partilha ou
concessão.
A luta ambiental no Brasil e no
mundo tem uma história. Em 2003
apresentei o projeto de avaliação
ambiental estratégica. É um tema
caro ao Banco Mundial e já foi objeto de uma convenção em Kiev. Este
instrumento é adequado para o
pré-sal. A avaliação estratégica não
se confunde com licença ambiental.
Trabalha com mais variáveis, é feita
com antecedência, dá mais segurança a investidores. E prossegue
no tempo, acompanhando a exploração.
Embora autoridades ambientais
aceitem esta tese, o projeto ainda
não foi considerado no Brasil. Ele
poderia contribuir para essas crises
sobre licenciamento. A Inglaterra
já foi tão longe que até produziu um
manual sobre os passos da avaliação estratégica. Há muita coisa acumulada. A sigla em inglês é SEA, daí
muitas traduções no Google confundirem com mar. São automáticas. O essencial é compreender que
é um processo adotado no mundo.
Se vamos explorar petróleo nessas
condições abissais, seria bom para o
produto, para quem investe e bom
para a vida no mar.
É indiscutível o direito brasileiro
de explorar sua camada de pré-sal.
O direito sobre 800 km de extensão
por 200 de largura não significa que
o oceano deixe de ser um bem planetário. As pessoas que acham que
a preocupação ambiental é algo
contra o governo estão equivocadas. É apenas uma forma de ver o
futuro um pouco mais adiante que o
texto oficial. Quem se dispõe a produzir petróleo daqui a 20 anos não
pode imaginar que a situação lá será
a mesma de hoje. Poder, pode. Mas
vai se dar mal.
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