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CORRUPÇÃO CAPILAR
A Controladoria Geral da
União identificou o que considera serem irregularidades graves na
aplicação de recursos públicos em
cerca de 90% dos municípios brasileiros submetidos a auditoria do governo federal. Desde que começou a
realizar este trabalho, há dois anos, a
CGU já analisou as finanças de 741
municípios, escolhidos por sorteio
entre os 5.565 existentes no país.
Embora a prudência recomende
que se deva evitar as generalizações,
a amostragem de municípios auditados já é representativa o bastante para que se diga, sem risco de ser leviano, que o problema é estrutural e tem
dimensão nacional -e assim deve
ser tratado. O ministro do Controle e
da Transparência, Waldir Pires, disse, em entrevista a esta Folha publicada ontem, estimar que os desvios
ultrapassam os 20% do montante
transferido aos municípios. Não se
está, pois, diante dos infames "casos
isolados", como gostam de justificar
autoridades diante de evidências de
malversação de recursos públicos.
O próprio Waldir Pires reconhece
que a CGU está como que colhendo
"in loco" as provas materiais da sobrevivência do patrimonialismo, do
coronelismo e de relações oligárquicas no interior do Brasil moderno. A
identificação do problema caso a caso e em toda a sua extensão parece
ser a maneira mais eficaz de combater formas por definição capilarizadas de corrupção. Mais do que apenas encaminhar os resultados das
auditorias para que os órgãos responsáveis tomem providências legais, espera-se que a atuação da CGU
produza a médio prazo também efeitos inibitórios e pedagógicos.
Mas, mesmo iniciativas positivas,
como esta, devem ser recebidas com
uma saudável dose de ceticismo. O
risco de que o governo ou setores da
administração federal façam uso político de sua ação moralizadora nos
municípios é uma possibilidade para
a qual se deve estar sempre atento.
Afinal, é mais fácil e vantajoso para
qualquer governo investigar a corrupção e os desvios dos outros.
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