Numa decisão histórica, a União Européia (UE) aprovou ontem sua primeira Constituição. Os debates foram calorosos e chegou a haver troca pública de reprimendas entre os representantes da França e do Reino Unido. Várias arestas ficaram por aparar, incluindo a escolha do novo chefe da Comissão Européia, o principal executivo do bloco, que acabou adiada.
Entre os pontos mais polêmicos, destacava-se o novo sistema de votação. Até aqui, muitas das decisões precisavam ser tomadas por consenso. Se as dificuldades já eram notáveis quando o bloco reunia 15 membros, o mecanismo tornou-se virtualmente inviável com a entrada de dez nações em maio passado. Ficou acertado que a maioria das decisões será aprovada por pelo menos 55% dos países que constituam 65% da população do bloco. Essa foi a fórmula encontrada para dar mais poder às nações maiores sem, contudo, aniquilar a voz dos pequenos.
Outro elemento de cizânia eram os direitos sociais e referências religiosas. O Reino Unido temia perder soberania. Para concordar com a Constituição, Londres exigiu que os países conservassem poder de veto nacional a respeito de determinados temas, entre eles os direitos sociais. Consagrando o caráter laico da UE, decidiu-se retirar a menção às origens cristãs da Europa no preâmbulo constitucional, defendida por países como a Polônia e a Itália.
Para que a nova Carta entre em vigor, os integrantes do bloco têm dois anos para ratificá-la. Esse não deverá ser um processo tranqüilo, especialmente nos Estados em que a Constituição irá a referendo popular.
Os obstáculos enfatizam o caráter histórico da empreitada. Apenas 60 anos atrás, países que compõem a UE lutavam de lados opostos da trincheira no mais sangrento conflito da história. Hoje, estão lado a lado no mais ambicioso projeto de união supranacional, que reúne uma população de 450 milhões de pessoas e um PIB da ordem de US$ 11 trilhões.


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