MARCELO TRINDADE MITERHOF

A companho mais detidamente o debate sobre o estabelecimento de cotas raciais nas universidades públicas brasileiras há pouco mais de três anos.
Pessoalmente, tive de início uma posição contrária às cotas raciais. O argumento basicamente era o de que, como o único critério democrático de definição da cor ou raça é a autodeclaração, as cotas provavelmente criariam atritos, mas se tornariam inócuas. Comecei a mudar de idéia ao verificar que alguns especialistas na questão racial se diziam "mais contra do que a favor" das cotas, mas faziam questão de ressaltar que não se posicionariam publicamente dessa forma: o debate em si já seria um grande avanço, mesmo que houvesse uma radicalização das posições.
O debate realmente se disseminou. É difícil encontrar alguém que negue que a incorporação dos negros ao progresso econômico experimentado pelo Brasil no século 20 foi ainda mais malsucedida do que a redução das desigualdades sociais. Porém a solução propugnada para a questão racial é a mesma defendida para o problema social: são necessárias políticas de universalização da educação, saúde e outros serviços públicos.
É claro que a redução das desigualdades sociais é um objetivo primordial da incipiente democracia nacional. Mas esse é um problema diverso daquele que as cotas raciais pretendem enfrentar. Ainda que o Brasil consiga, nas próximas décadas, reduzir suas disparidades sociais e o padrão de vida da população negra melhore, sem uma política de ação racial afirmativa é provável que os negros continuem predominantemente na base da pirâmide social brasileira.
O estabelecimento de cotas pretende diversificar a composição racial da elite brasileira, de sua classe média em especial. Se essa diversificação ocorrer conjuntamente com uma diminuição das diferenças sociais, tanto melhor. Porém, se o Brasil, injusto como é hoje, tivesse uma elite mais heterogênea, já seríamos um país melhor.
Tive poucas oportunidades de presenciar ocasiões em que negros, mulatos e brancos dividiam um espaço claramente de elite em proporções semelhantes. Todas foram em São Paulo e em eventos ligados à cultura negra. Mas, se a diversificação racial da elite conseguir tornar corriqueira essa imagem, duvido que a Polícia Militar em suas blitze irá parar muito mais negros do que brancos. Duvido que cruzar com negros ou mulatos em ruas desertas vá suscitar mais temor nas pessoas em geral do que cruzar com brancos, ainda que o problema da violência continue tão grande quanto é atualmente no Brasil.
O objetivo do estabelecimento de cotas raciais em universidades públicas é, portanto, o de facilitar -por um tempo determinado, próximo ao de uma geração- o acesso de jovens negros e mulatos a uma educação superior gratuita e de qualidade, visando permitir que parcelas da população negra obtenham um salto social de forma a tornar menos homogêneas do ponto de vista racial as classes sociais mais abastadas.