A Petrobras anunciou importantes alterações em sua contabilidade. Não se trata de detalhe, mas do reconhecimento de uma obrigação previdenciária que monta a R$ 5,6 bilhões.
É mais um esqueleto que sai do armário, para usar a expressão que tem sido empregada para designar obrigações ocultas nas contas públicas.
Não há como ignorar também que, no caso da Petrobras, o ajuste contábil é um passo importante caso se queira privatizar a empresa. O governo federal, porém, prefere falar em adequação das práticas contábeis da estatal a padrões internacionais.
Na prática, como se viu há pouco no caso do Banespa, a qualidade e o prazo de uma privatização são afetados quando esqueletos fiscais ficam ocultos. É portanto razoável supor que, fazendo esse ajuste, o governo crie condições para vender a estatal.
Seria interessante saber a magnitude e a distribuição, entre as estatais, dos passivos ainda existentes. Aliás, a privatização brasileira continua sofrendo de falta de transparência.
Não há um debate sobre a estratégia de privatização e reforma do Estado. O governo assume dívidas, reconhece esqueletos, negocia a antecipação de recursos para privatizações. Mas não se prestam contas devidamente sobre os objetivos e as prioridades desse processo.
Em alguns momentos, propostas mais ousadas surgiram no debate, tais como a de criação de um fundo de ativos que seria o lastro para consolidar e refundar a dívida pública.
Talvez fosse uma forma de atacar de modo integrado os desequilíbrios do governo, redefinindo o horizonte de longo prazo do financiamento ao setor público. Talvez uma operação dessa envergadura tivesse custo menor ou efeitos mais rápidos.
Como esse tipo de debate foi silenciado, o país convive com uma incerteza permanente sobre o real valor do patrimônio público. Incerteza que não será necessariamente reduzida com o registro contábil, a conta-gotas, de esqueletos como o reconhecido agora pela Petrobras.


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