BRASÍLIA - Houve muita histeria por causa da eleição de Enéas Carneiro como deputado federal pelo Prona por São Paulo. Ele teve 1.573.112 votos. Com sua votação, ajudou a eleger outros cinco deputados. Aqui e ali se ouviu que era um absurdo e uma demonstração de como o sistema eleitoral brasileiro está caduco e necessitado de ajustes.
Visível, esse caso inusitado de Enéas encobre um outro problema mais grave no sistema eleitoral brasileiro: a desproporção entre os eleitores dos Estados e o número de cadeiras que cada unidade da Federação tem na Câmara.
Em São Paulo, votaram para deputado federal 19.611.558 de eleitores. Isso equivale a 22,40% dos votos para deputado no país. Só que os paulistas só têm 70 vagas na Câmara -13,65% das 513 cadeiras.
No extremo oposto, está Roraima. Apenas 168.972 roraimenses votaram para deputado federal -0,19% do total do Brasil. Ocorre que Roraima tem direito a oito cadeiras na Câmara -1,56% do total.
Fosse o Brasil onde vigorasse o sistema de "um homem, um voto", São Paulo teria 115 cadeiras na Câmara. Roraima ficaria com um deputado.
Os opositores desse ajuste argumentam que os Estados do Norte e do Nordeste (com superávit de cadeiras na Câmara) seriam então solapados pela hegemonia sulista. O subdesenvolvimento da região se tornaria imutável. Não é bem assim.
As leis no Congresso são votadas separadamente pela Câmara e pelo Senado. No Senado, as 27 unidades da Federação têm direito a três cadeiras cada uma. A função dos senadores é reequilibrar as decisões da Câmara.
Depois de todas as eleições, esse assunto volta. Morre em seguida. É uma pena. Será assim sempre. Quem tem o poder de modificar a Constituição são os deputados. Ainda está para nascer e depois ser eleita uma geração de congressistas capazes de votar a favor de algo que os prejudique.


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