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São Paulo, quinta-feira, 20 de março de 2003

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CRIME E MATURIDADE

As ações recentes do crime organizado, com os atentados no Rio de Janeiro e o assassinato do juiz-corregedor de Presidente Prudente, indignaram os cidadãos e impuseram às autoridades um ritmo de urgência na adoção de medidas para combatê-lo. Com efeito, os grupos criminosos, robustecidos pelos lucros do narcotráfico, atingiram um novo e perigoso patamar em sua atividade, com conexões internacionais permanentes, esquemas de lavagem de dinheiro e cúmplices nas polícias, na Justiça e nos Legislativos.
É compreensível que, quando o crime logra desmoralizar os poderes do Estado, minando sua capacidade de impor a ordem e garantir o direito à vida, surjam vozes que reclamam soluções mágicas. Estas passam em geral pelo arrepio da legalidade e pelo reforço da repressão na ponta mais visível do crime, o varejo de drogas nas grandes cidades. São medidas que infelizmente têm desembocado no fenômeno recorrente e criminoso dos esquadrões da morte.
Nas horas mais graves, porém, cabe aos governos federal e estaduais agir com firmeza e serenidade, mostrando que há alternativa tanto à improvisação quanto ao imobilismo. A democracia brasileira está madura o suficiente para dispensar apostas em milagres, que só aumentam a frustração dos eleitores. O desafio de garantir a segurança dos brasileiros é uma excelente oportunidade para a retomada da idéia de processo, que implica fortalecer as instituições e reformá-las, se necessário.
É possível ter um plano nacional com metas de curto, médio e longo prazo contra o crime organizado. Segundo especialistas, esse plano deve incluir reforço das fronteiras contra o contrabando de drogas e armas; atuação mais efetiva da fiscalização bancária contra a lavagem de dinheiro; medidas de proteção a policiais e agentes penitenciários ameaçados e de punição dos corruptos; e mais rigor, via mudanças na Lei de Execução Penal, nas condições de encarceramento dos chefes criminosos que comandam seus negócios de dentro das prisões.


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