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LULA FALA, PALOCCI CORTA
Desde que, no final de abril, o
presidente Luiz Inácio Lula da
Silva declarou que iria anunciar novidades em relação ao imposto de renda da pessoa física (IRPF), criou-se
uma novela em torno do tema.
Hoje, pessoas físicas que ganham
menos de R$ 1.058 por mês são isentas. Os que ganham mais de R$ 1.058
pagam 15% de imposto. A partir de
R$ 2.115, o rendimento está submetido a uma alíquota de 27,5%. Com a
correção dessas faixas de renda pela
inflação, aumentaria o número de
isentos e parte dos que pagam hoje
27,5% voltaria à faixa de 15%. Desde
1996 houve apenas uma correção da
tabela, em 2002, de 17,5%.
Depois das palavras do presidente,
o ministro Antonio Palocci, que se
sabia contrário à proposta, até marcou data para a boa nova: primeiro
de junho. No entanto, quando um
desfecho "feliz" parecia aproximar-se, a novela sofreu uma reviravolta.
Anteontem, Palocci afirmou que a
correção é impossível, por não constar do Orçamento. Ou seja, o presidente sugeriu algo que não poderia
ser cumprido -ou que sua equipe
não tinha a intenção de cumprir.
O pronunciamento de Palocci, porém, não encerra o caso, já que ontem a Comissão de Finanças da Câmara aprovou, com votos contrários
de deputados petistas, projeto que
propõe corrigir a tabela em 56%
-ou seja, a inflação desde 1996, descontada a correção de 17,5% de 2002.
Com isso, a Receita estima que a futura perda de arrecadação ficaria em
torno de R$ 10 bilhões ao ano. Uma
alternativa aventada na Câmara seria
fixar a faixa de renda dos isentos na
média dos últimos dez anos, o que
exigiria elevá-lo em 22,9%.
Compreendem-se as urgências fiscais do governo, mas não é aceitável
que a sociedade continue a ser onerada com uma tributação crescente,
além de distorcida. Já se tornou ocioso cobrar do PT alguma coerência
com posições assumidas no passado, mas é de esperar que o governo
exponha à sociedade a sua proposta
-se é que a tem- para sanar as escandalosas e regressivas iniqüidades
do Imposto de Renda.
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