O poeta alemão Karl Theodor Körner (1791-1813) certa vez escreveu: "O bom casamento é um eterno noivado". Essa pode ser uma das explicações para a queda dos casamentos formais (civis) no Brasil aferida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A redução nos enlaces oficiais é persistente. Ela vem desde 1991, quando foram registradas 7,5 uniões legais por mil habitantes (maiores de 15 anos), e parece ter-se estabilizado nos anos 2001 e 2002, quando a taxa de nupcialidade ficou em 5,7 por mil.
Ao que parece, mudanças culturais e também legais contribuíram para o fenômeno. Em primeiro lugar, é preciso registrar que a queda nos casamentos oficiais não indica necessariamente que o brasileiro não esteja se unindo de modo informal. Ao contrário, dados do Censo mostram um importante crescimento das uniões consensuais em 2000 em comparação com 1991.
Num ambiente de maior liberdade sexual, pessoas têm preferido morar com seus companheiros antes de comprometer-se de forma mais definitiva através de um contrato de casamento. Essa experiência de "noivado permanente", que não deixa de ser um sinal de maturidade dos casais de hoje, seria mais difícil algumas décadas atrás, quando a moral vigente praticamente exigia que as pessoas se casassem antes de viver juntas. Foi fundamental para essa transformação, além da maior tolerância sexual, a chegada da mulher ao mercado de trabalho, num contexto de maior urbanização e relativização religiosa.
Outro fator importante é a Constituição de 1988, que, na esteira das transformações sociais, equiparou a união estável ao casamento. Hoje, para efeitos previdenciários, fiscais e sucessórios, dá praticamente no mesmo casar-se ou não. Já não há estímulos oficiais à conversão do "morar junto" em casamento.
Ao menos do ponto de vista da lei, casamento e eterno noivado são quase sinônimos.


Texto Anterior: Editoriais: A AMEAÇA DE SHARON
Próximo Texto: São Paulo - Clóvis Rossi: De quem mesmo é a política?
Índice