MILÚ VILLELA

Há dois caminhos: a perda gradual de um processo civilizatório ou a redenção de um país pela educação pública de qualidade

HÁ POUCO mais de um ano, iniciamos um movimento para construir um projeto de nação para a educação brasileira.
Era o início de uma aliança da sociedade civil em prol da educação pública, envolvendo os três entes federativos -Ministério da Educação (MEC), Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)- e lideranças sociais e empresariais.
A iniciativa ganhou fôlego. E cinco metas foram estabelecidas para dar um norte e organizar os esforços, de forma que promovesse a universalização da educação básica com qualidade para todos os brasileiros, com ênfase na alfabetização de nossas crianças. Como referência para o alcance dessas metas, foi definido o ano de 2022, quando o Brasil completará 200 anos de sua independência. Só haverá uma verdadeira independência por meio de uma educação de qualidade para todos os brasileiros.
A efetivação dessa aliança ocorreu, simbolicamente, na manhã fria, mas de grande calor humano, de 6 de setembro de 2006, em frente ao museu do Ipiranga, na cidade de São Paulo. O movimento ganhou o nome de Compromisso Todos pela Educação. Surgia um novo horizonte para a educação pública em nosso país. Um compromisso de nação com as futuras gerações de brasileiros, provendo-as do bem mais importante que um cidadão deveria desejar para si, uma educação de qualidade.
O desafio que agora se configurava era como implementar o Compromisso Todos pela Educação como um projeto de nação, e não de governo.
Era preciso que o Ministério da Educação, seguindo preceitos constitucionais, se colocasse, enquanto gestor público, responsável pelo setor, como o maior articulador, mas não como o único responsável. Que associasse a liberação de recursos públicos a metas a serem cumpridas pelos Estados e municípios para melhorar a sua educação, a partir de um diagnóstico preliminar. E, principalmente, que fosse capaz de fazer com que todos os brasileiros se sentissem parte dessa iniciativa de política pública para a educação, rompendo, assim, com a cultura de projeto de governo, passando a adotar um projeto de nação.
Foi isso o que presenciamos no último dia 15 de março, no Palácio do Planalto, sob a liderança desse jovem e operante ministro Fernando Haddad, com o apoio decisivo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Ele próprio deu o tom da mudança, com um pronunciamento firme e desejoso de transformar a realidade educacional em nosso país, ao dizer: "Estou aqui apenas representando uma demanda de que sinto necessidade, mas quem dará a resposta, certamente, serão vocês, e não eu".
Era o sentimento de alguém que chegou ao cargo mais importante de um país. Naquele momento, imbuído de um espírito público que já não era apenas de governante, mas de líder de uma aliança com toda a sociedade brasileira, dava o exemplo, ao solicitar a contribuição de todos os ex-ministros da Educação, independentemente de partido e de crença, em prol da educação.
O ministro Fernando Haddad, com firmeza, apresentou por quase duas horas o Plano de Desenvolvimento da Educação. Em sua fala, lançava as bases de uma nova educação, com foco no aluno, na sua aprendizagem e numa gestão escolar pautada em resultados. Isso, segundo o ministro, representava o esforço continuado de muitos anos, aproveitando o que de melhor cada experiência governamental do passado trouxe para a área.
Agora era preciso juntar forças, e não dispersá-las.
Apesar da visão sistêmica inserida no plano, a prioridade é a educação básica, por meio do decreto presidencial intitulado Programa de Metas Compromisso Todos pela Educação, e, assim, o governo federal reafirmava os princípios concretos para uma ação perene e pela certeza de que ali se iniciava um novo momento da história da educação brasileira.
O Ministério da Educação continua a fazer o seu dever de casa, com um projeto sólido para a educação pública. É preciso agora que cada brasileiro, comprometido com um projeto de nação, se engaje nessa luta que deve ser de todos.
Por fim, temos dois caminhos a seguir: a perda gradual de um processo civilizatório ou a redenção de um país verdadeiramente independente pela educação pública de qualidade para todos.