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Editoriais
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Duplo emprego
UM SIMPLES cruzamento de
dados realizado pelo governo federal tornou tangíveis alguns dos principais vícios do Estado brasileiro. Uma
parcela do empreguismo, do desperdício de recursos e da ineficiência da máquina estatal foi
quantificada ao se revelar que
164 mil servidores são suspeitos
de acumular cargos públicos de
forma indevida.
Os investigados se valem da
falta de checagem entre as diferentes esferas da Federação para
auferir rendimentos de cargos
na União, de um lado, e no funcionalismo público estadual, de
outro. Estima-se que R$ 1,7 bilhão poderia ser economizado
anualmente com o fim dos casos
de duplo emprego.
Os exemplos levantados representam apenas uma fração do total desse tipo de desvio, vedado
de forma geral pela lei, embora a
Constituição abra ocasionais exceções à regra de dedicação exclusiva no serviço público. Nesta
primeira comparação foram usadas informações sobre funcionários do Executivo federal e de 12
Estados, além do Distrito Federal. Cadastros referentes a municípios e demais Poderes não foram examinados.
Um profissional que acumule
dois cargos dificilmente reunirá
condições de manter os níveis
desejados de eficiência em todos
eles. Prestará um serviço precário -ou sua função seria dispensável para o bom funcionamento
da administração. As duas possibilidades se combinam quando
são multiplicados, aos milhares,
os casos de duplo emprego.
Ainda não existe um cadastro
nacional de informações dos servidores públicos. O cruzamento
de informações entre União e
Estados depende da adesão dos
governos locais. É preciso que os
Poderes Legislativo e Judiciário,
bem como os demais entes federativos, participem do compartilhamento de dados.
Só assim, com informações de
qualidade, o país poderá consolidar uma visão realista do funcionamento da burocracia pública
-algo que facilitaria o combate
aos pontos de ineficiência.
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