São Paulo, domingo, 21 de março de 2010

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Editoriais

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Duplo emprego

UM SIMPLES cruzamento de dados realizado pelo governo federal tornou tangíveis alguns dos principais vícios do Estado brasileiro. Uma parcela do empreguismo, do desperdício de recursos e da ineficiência da máquina estatal foi quantificada ao se revelar que 164 mil servidores são suspeitos de acumular cargos públicos de forma indevida.
Os investigados se valem da falta de checagem entre as diferentes esferas da Federação para auferir rendimentos de cargos na União, de um lado, e no funcionalismo público estadual, de outro. Estima-se que R$ 1,7 bilhão poderia ser economizado anualmente com o fim dos casos de duplo emprego.
Os exemplos levantados representam apenas uma fração do total desse tipo de desvio, vedado de forma geral pela lei, embora a Constituição abra ocasionais exceções à regra de dedicação exclusiva no serviço público. Nesta primeira comparação foram usadas informações sobre funcionários do Executivo federal e de 12 Estados, além do Distrito Federal. Cadastros referentes a municípios e demais Poderes não foram examinados.
Um profissional que acumule dois cargos dificilmente reunirá condições de manter os níveis desejados de eficiência em todos eles. Prestará um serviço precário -ou sua função seria dispensável para o bom funcionamento da administração. As duas possibilidades se combinam quando são multiplicados, aos milhares, os casos de duplo emprego.
Ainda não existe um cadastro nacional de informações dos servidores públicos. O cruzamento de informações entre União e Estados depende da adesão dos governos locais. É preciso que os Poderes Legislativo e Judiciário, bem como os demais entes federativos, participem do compartilhamento de dados.
Só assim, com informações de qualidade, o país poderá consolidar uma visão realista do funcionamento da burocracia pública -algo que facilitaria o combate aos pontos de ineficiência.


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