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O RISCO GUANTÁNAMO
Guantánamo já se converteu
no símbolo dos desmandos e
dos abusos cometidos pelos EUA
sob a Presidência de George W.
Bush. Há cerca de um ano e meio, os
militares norte-americanos mantêm
presas nessa base em Cuba centenas
de pessoas que foram capturadas na
guerra no Afeganistão. Os prisioneiros estão sendo retidos sem acusação formal, sem acesso a advogados
e sem contato com suas famílias. Há
informações de que existem garotos
de apenas 13 anos entre os detidos.
Infelizmente, não se trata de uma
violação cometida apenas pelo Executivo em resposta aos bárbaros ataques de 11 de setembro. A Justiça dos
EUA não apenas referendou essas
detenções como ainda determinou
que os prisioneiros, por não possuírem cidadania norte-americana nem
se encontrarem em território dos
EUA, não têm direito a nenhuma das
proteções previstas na Constituição
americana. Há aí um verdadeiro escândalo jurídico, pois o fato de os
presos não estarem em território
americano é menos do que uma formalidade geográfica. Eles estão na
ilha de Cuba, mas sob custódia de
forças americanas e numa base militar que ostenta a bandeira dos EUA,
sobre a qual o governo cubano não
exerce, obviamente, nenhuma espécie de poder ou de soberania.
E a série de desmandos não pára aí.
O governo Bush negou-se a classificar os detidos como prisioneiros de
guerra, recusando-lhes, assim, até as
proteções mínimas previstas nas
Convenções de Genebra. Surgem
agora notícias de que eles poderão
começar a ser julgados em breve. Ao
que tudo indica, os juízos ocorrerão
em tribunais militares de exceção.
Esse não é um episódio que engrandeça a tradição dos EUA de respeito aos direitos humanos e às liberdades públicas. Compreende-se que
o 11 de setembro foi um ato brutal
que exigia uma resposta decidida.
Mas não será violando direitos humanos e renegando sua própria história democrática que os EUA triunfarão sobre o terrorismo.
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