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São Paulo, quarta-feira, 21 de maio de 2003

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O RISCO GUANTÁNAMO

Guantánamo já se converteu no símbolo dos desmandos e dos abusos cometidos pelos EUA sob a Presidência de George W. Bush. Há cerca de um ano e meio, os militares norte-americanos mantêm presas nessa base em Cuba centenas de pessoas que foram capturadas na guerra no Afeganistão. Os prisioneiros estão sendo retidos sem acusação formal, sem acesso a advogados e sem contato com suas famílias. Há informações de que existem garotos de apenas 13 anos entre os detidos.
Infelizmente, não se trata de uma violação cometida apenas pelo Executivo em resposta aos bárbaros ataques de 11 de setembro. A Justiça dos EUA não apenas referendou essas detenções como ainda determinou que os prisioneiros, por não possuírem cidadania norte-americana nem se encontrarem em território dos EUA, não têm direito a nenhuma das proteções previstas na Constituição americana. Há aí um verdadeiro escândalo jurídico, pois o fato de os presos não estarem em território americano é menos do que uma formalidade geográfica. Eles estão na ilha de Cuba, mas sob custódia de forças americanas e numa base militar que ostenta a bandeira dos EUA, sobre a qual o governo cubano não exerce, obviamente, nenhuma espécie de poder ou de soberania.
E a série de desmandos não pára aí. O governo Bush negou-se a classificar os detidos como prisioneiros de guerra, recusando-lhes, assim, até as proteções mínimas previstas nas Convenções de Genebra. Surgem agora notícias de que eles poderão começar a ser julgados em breve. Ao que tudo indica, os juízos ocorrerão em tribunais militares de exceção.
Esse não é um episódio que engrandeça a tradição dos EUA de respeito aos direitos humanos e às liberdades públicas. Compreende-se que o 11 de setembro foi um ato brutal que exigia uma resposta decidida. Mas não será violando direitos humanos e renegando sua própria história democrática que os EUA triunfarão sobre o terrorismo.


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