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BOLSA-DESVIO
Merecem atenção as revelações acerca de irregularidades
no Bolsa-Família, que foram veiculadas pela Rede Globo no programa
"Fantástico". Ao que tudo indica,
desvios de gestão estão comprometendo seriamente os objetivos originais do programa, alardeado pelo
governo federal como o mais ambicioso projeto de transferência de renda da história do país, com a meta de
atingir 11 milhões de famílias carentes até o ano eleitoral de 2006.
Os indícios de má utilização e desvio de recursos são contundentes.
Em tese, o público-alvo do programa
são famílias com renda mensal de
até R$ 50 per capita. No entanto, o
benefício tem sido concedido a pessoas cujos rendimentos superam em
muito os valores estipulados pelo governo, tais como funcionários públicos e microempresários.
A distorção confirma a suspeita de
que não há controle adequado nem
do cadastramento dos beneficiários
do programa nem da distribuição do
dinheiro. Fica evidente que nada de
efetivo se fez para corrigir os erros
que o próprio PT -antes da posse
do presidente Luiz Inácio Lula da Silva- apontara no Cadastro Único,
lista que orientava a distribuição de
benefícios federais durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Vale lembrar, também, que o Bolsa-Família é um nome novo para a reunião
das iniciativas que compunham a
Rede de Proteção Social, do período
FHC, sob a alegação de que dessa
forma os programas seriam mais
bem coordenados.
É preciso que a concessão dos benefícios seja urgentemente revisada e
corrigida de modo a garantir que os
recursos -cerca de R$ 5 bilhões só
neste ano e R$ 6,7 bilhões no próximo- cheguem aos mais necessitados. É de esperar que o Bolsa-Família
cumpra seu papel de política compensatória, estimule as famílias a
matricular seus filhos na rede de ensino e não degenere, como corre o
risco, em instrumento de clientelismo e fraudes encoberto e edulcorado
pelo marketing oficial. De êxitos enganosos nessa área já basta o fiasco
do malfadado Fome Zero.
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