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Editoriais
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Sinal amarelo na Receita
A ARRECADAÇÃO de impostos
no Brasil, que crescia em
ritmo forte ao longo de todo o governo Lula, sofreu um solavanco. É um alerta precoce,
que demandaria uma dose extra
de preocupação com a escalada
dos gastos na máquina pública,
cautela que as autoridades têm
insistido em não demonstrar.
Até outubro, a arrecadação federal de tributos superava em
9,3% a dos primeiros dez meses
do ano passado, já descontada a
inflação. Em novembro, porém,
os efeitos da crise internacional
apareceram de súbito: a receita
foi quase 2% menor do que a do
mesmo mês de 2007.
É possível que o resultado do
mês tenha sido excepcionalmente ruim. Vivia-se o ápice da paralisação do crédito, e muitas empresas podem ter atrasado o recolhimento de tributos por falta
de recursos. De qualquer maneira, não resta dúvida de que no futuro próximo o crescimento da
receita será menor.
Quão menor? É muito difícil
antecipar. Seria temerário, no
entanto, ignorar que nuvens carregadas se acumulam.
A desaceleração do crescimento da economia é a raiz da dificuldade. Ela já está limitando o faturamento das empresas, bem como sua rentabilidade. Também
tenderá a inibir o aumento da
renda das pessoas físicas. E, ao
abalar a confiança, deverá reduzir o ímpeto do processo de formalização das empresas e das relações de trabalho, que vinha reforçando a arrecadação.
Em paralelo, na tentativa justamente de mitigar a desaceleração da atividade econômica, as
iniciativas de redução de impostos se sucedem, e não apenas em
nível federal.
O receio é que surpresas negativas na arrecadação redundem
na resposta de sempre, altamente indesejável: sacrifício do investimento público em infra-estrutura. Um ataque frontal e sistemático aos gastos de custeio é a
alternativa mais saudável.
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