São Paulo, domingo, 21 de dezembro de 2008

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Editoriais

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Sinal amarelo na Receita

A ARRECADAÇÃO de impostos no Brasil, que crescia em ritmo forte ao longo de todo o governo Lula, sofreu um solavanco. É um alerta precoce, que demandaria uma dose extra de preocupação com a escalada dos gastos na máquina pública, cautela que as autoridades têm insistido em não demonstrar.
Até outubro, a arrecadação federal de tributos superava em 9,3% a dos primeiros dez meses do ano passado, já descontada a inflação. Em novembro, porém, os efeitos da crise internacional apareceram de súbito: a receita foi quase 2% menor do que a do mesmo mês de 2007.
É possível que o resultado do mês tenha sido excepcionalmente ruim. Vivia-se o ápice da paralisação do crédito, e muitas empresas podem ter atrasado o recolhimento de tributos por falta de recursos. De qualquer maneira, não resta dúvida de que no futuro próximo o crescimento da receita será menor.
Quão menor? É muito difícil antecipar. Seria temerário, no entanto, ignorar que nuvens carregadas se acumulam.
A desaceleração do crescimento da economia é a raiz da dificuldade. Ela já está limitando o faturamento das empresas, bem como sua rentabilidade. Também tenderá a inibir o aumento da renda das pessoas físicas. E, ao abalar a confiança, deverá reduzir o ímpeto do processo de formalização das empresas e das relações de trabalho, que vinha reforçando a arrecadação.
Em paralelo, na tentativa justamente de mitigar a desaceleração da atividade econômica, as iniciativas de redução de impostos se sucedem, e não apenas em nível federal.
O receio é que surpresas negativas na arrecadação redundem na resposta de sempre, altamente indesejável: sacrifício do investimento público em infra-estrutura. Um ataque frontal e sistemático aos gastos de custeio é a alternativa mais saudável.


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