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EXAGERO DE IMPOSTOS
A arrecadação de impostos e
contribuições sociais do governo federal alcançou R$ 372,5 bilhões, em valores corrigidos pela inflação, durante o ano passado. De
acordo com a Secretaria da Receita
Federal, houve um crescimento de
5,7% na comparação com 2004. Esse
aumento das receitas tributárias tem
relação com o crescimento da economia, em torno de 2%, o contínuo
aperfeiçoamento da estrutura de arrecadação e o aumento de alíquotas.
O crescimento real de 7,8% na receita do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados), de 11,7% no Imposto de Renda da Pessoa Física e de
22,5% no IR das empresas correspondeu ao dinamismo da economia.
Já o aumento de 15% na arrecadação
sobre a fabricação de cerveja provém,
em grande parte, da implementação
de um sistema de medição da quantidade produzida. A Receita Federal
pretende estender esse sistema para
a produção de refrigerantes. Estuda
ainda um novo sistema para monitorar a produção de cigarros e, por
conseguinte, a arrecadação.
Mas não se pode deixar de identificar também um aumento significativo na tributação proveniente das alterações em algumas alíquotas, como
nas aplicações financeiras, no PIS
(Programa de Integração Social) e na
Cofins (Contribuição para a Seguridade Social). O governo começou a
cobrar 0,005% sobre o valor da venda
de ações, a título de antecipação da
tributação sobre ganhos de capital.
As alíquotas incidentes sobre fundos de investimentos mudaram de
20% para uma faixa progressiva entre 15% e 25%, dependendo do prazo
das aplicações. Isso resultou em um
aumento de 7,7% na tributação sobre as aplicações financeiras.
No caso do PIS e da Cofins, o próprio governo reconheceu os impactos negativos do aumento da alíquota na taxa de inflação. Diante disso,
diferentes analistas estimam que
houve um aumento da carga tributária do país (que inclui ainda a arrecadação de Estados e municípios) de
35,9% do PIB (Produto Interno Bruto), em 2004, para 37,5% do PIB.
Os aprimoramentos nos mecanismos de arrecadação são louváveis.
Mas o governo brasileiro precisa
conter essa expansão renitente da
carga tributária, que asfixia o setor
produtivo, comprime a renda do trabalho e deteriora a competitividade
da produção. É imperativo melhorar
a gestão dos recursos, mediante contenção de despesas correntes e mais
eficiência nos gastos.
É também necessário desmontar o
círculo vicioso entre as taxas de juros
elevadas, o crescimento da dívida líquida do setor público e o aumento
da carga tributária para gerar superávits primários crescentes. Entre janeiro e novembro de 2005, o aumento dos tributos possibilitou um superávit fiscal de R$ 98,6 bilhões. Ainda
assim, não foi suficiente para pagar
os juros da dívida pública, que alcançaram R$ 146,5 bilhões.
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