A etimologia de "jabá" ou "jabaculê" é incerta, mas sua definição como "propina" e seu caráter moralmente repreensível estão bem estabelecidos nos dicionários. A barreira ética, porém, não tem sido suficiente para impedir a prática de estações de rádio cobrarem das gravadoras para tocar os "sucessos". A real magnitude do problema ficou clara na entrevista concedida por André Midani, um dos principais nomes da indústria fonográfica brasileira, a esta Folha na edição de ontem.
Em princípio, é bem-vinda a idéia de criar uma legislação para proscrever a prática do jabá. Numa interpretação rigorosa, o pagamento para promover músicas constitui pelo menos uma falha na transparência que seria devida ao ouvinte. Ainda que inadvertidamente, a maioria das pessoas acredita que as rádios tocam uma canção porque ela faz sucesso, e não que ela faz sucesso porque as rádios a tocam. Sutilezas à parte, nunca é demais recordar que rádios são concessões públicas, o que já bastaria para justificar a imposição de certos freios aos apetites mais perversos do "livre mercado".
Antes, contudo, de apoiar um projeto de "criminalização" do jabá, como propõe o deputado Fernando Ferro (PT-PE), convém perguntar se isso é realmente factível. Será que é possível estabelecer uma tipificação bem delineada para essa prática que se quer converter em delito? Será que as fronteiras entre algumas modalidades de jabá e a legítima comercialização de espaço para promoções são tão claras quanto gostaríamos que fossem? A última coisa de que o Brasil necessita é de mais uma daquelas leis fadadas a não "pegar" .
O ideal seria que o próprio setor, as rádios e as gravadoras, chegassem a um acordo. A auto-regulamentação é normalmente preferível ao remédio mais amargo da proibição. E vale lembrar que, de um modo geral, as rádios não tocam apenas música, mas transmitem notícias, prestam serviço. Têm, enfim, uma credibilidade a zelar. Credibilidade esta que é vulnerável a práticas pouco transparentes como o jabá.


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