São Paulo, segunda-feira, 22 de maio de 2006 |
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FERNANDO RODRIGUES Transparência eleitoral
BRASÍLIA - Uma excelente notícia em meio ao baixo-astral da corrupção na política e à crise na segurança pública: o registro de candidaturas de políticos será totalmente informatizado neste ano. Os dados ficarão à disposição dos eleitores, inclusive as declarações patrimoniais dos candidatos.
Até hoje, os políticos entregavam
parte da documentação em papel. A
consulta era difícil, quando não impossível, para o eleitor comum.
Agora, em 5 de julho, quando registrarem suas candidaturas, os políticos informarão seus dados pessoais em um formulário eletrônico
-o que já ocorreu parcialmente em
eleições passadas. A maior novidade será a extensão dessa obrigação
também para a declaração de bens.
Pela primeira vez em décadas será
possível consultar esse vasto acervo
de maneira ampla e facilitada.
Muitos argumentam que os políticos omitem seus bens nas suas declarações de patrimônio. Pode ser.
Mas agora os eventuais sonegadores ficarão expostos à luz do Sol. O
eleitor poderá observar se determinado candidato declara ter um simples Fusca, mas circula em um Mercedes.
Para os que julgam essa exigência
um exagero, registre-se que, no Japão, parte dos políticos está obrigada a divulgar também a lista de bens
que estão em nome dos filhos e do
cônjuge -anualmente, e não apenas ao se candidatarem a um cargo
público.
Nesta semana, o presidente do
TSE, Marco Aurélio de Mello, oficializará a decisão. Ainda não está
claro se o formulário a ser preenchido obedecerá o mesmo padrão
da Receita Federal -seria o ideal-
nem qual será o mecanismo de
acesso aos dados. Quanto mais fácil,
melhor. Marco Aurélio prestará
grande serviço à democracia ao oferecer mais ferramentas de fiscalização para o eleitor.
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