São Paulo, segunda-feira, 22 de junho de 2009

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FERNANDO RODRIGUES

O efeito colateral da crise

BRASÍLIA - A carta do leitor Rodrigo Ens, publicada ontem pela Folha, sintetiza o maior e mais negativo efeito colateral da onda de escândalos no Congresso.
"Tenho 29 anos, curso superior completo e sou bem informado, mas até hoje não sei para que serve o Senado. Imaginemos então o cidadão médio brasileiro, iletrado e desinformado (...) Por que não iniciar uma campanha pelo fechamento do Senado?", escreve Ens. Para ele, que é de Curitiba (PR), essa atitude "não ameaçaria em nada a democracia brasileira".
No bicameralismo, a função do Senado é equilibrar o Congresso. Na Câmara, em tese, deveria vigorar o sistema de "um homem, um voto". Como o número de eleitores varia entre os Estados, os senadores revisariam as leis, impedindo a prevalência de uma região sobre outra -pois cada unidade da Federação elege sempre só três representantes para o Senado.
No Brasil, deu tudo errado. Não existe o princípio de "um homem, um voto" na Câmara. Estados pequenos têm proporcionalmente mais deputados do que deveriam em relação aos seus habitantes. Já no Senado, a função revisora perdeu-se há tempos na história.
Nos últimos anos, os senadores passaram também por um processo de "deputadização". Comportam-se como os deputados. Replicam os escândalos da Câmara.
Nesta semana, a Folha relembrou o fato de Roseana Sarney ter sido nomeada sem concurso para um cargo no Senado em 1986. Seu pai era presidente da República. À época, havia 5.500 funcionários na Casa. Hoje, há cerca de 10 mil.
O conceito de prestação de contas praticamente inexiste no Senado. Esse ambiente, perigoso para a democracia, foi patrocinado pelos próprios senadores. É triste ver prosperar a ideia de fechar a Casa. Mas se entende exatamente como se chegou ao estágio atual.

frodriguesbsb@uol.com.br

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