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FERNANDO RODRIGUES
O efeito colateral da crise
BRASÍLIA - A carta do leitor Rodrigo Ens, publicada ontem pela
Folha, sintetiza o maior e mais negativo efeito colateral da onda de
escândalos no Congresso.
"Tenho 29 anos, curso superior
completo e sou bem informado,
mas até hoje não sei para que serve
o Senado. Imaginemos então o cidadão médio brasileiro, iletrado e
desinformado (...) Por que não iniciar uma campanha pelo fechamento do Senado?", escreve Ens. Para
ele, que é de Curitiba (PR), essa atitude "não ameaçaria em nada a democracia brasileira".
No bicameralismo, a função do
Senado é equilibrar o Congresso.
Na Câmara, em tese, deveria vigorar o sistema de "um homem, um
voto". Como o número de eleitores
varia entre os Estados, os senadores
revisariam as leis, impedindo a prevalência de uma região sobre outra
-pois cada unidade da Federação
elege sempre só três representantes para o Senado.
No Brasil, deu tudo errado. Não
existe o princípio de "um homem,
um voto" na Câmara. Estados pequenos têm proporcionalmente
mais deputados do que deveriam
em relação aos seus habitantes. Já
no Senado, a função revisora perdeu-se há tempos na história.
Nos últimos anos, os senadores
passaram também por um processo
de "deputadização". Comportam-se como os deputados. Replicam os
escândalos da Câmara.
Nesta semana, a Folha relembrou o fato de Roseana Sarney ter
sido nomeada sem concurso para
um cargo no Senado em 1986. Seu
pai era presidente da República. À
época, havia 5.500 funcionários na
Casa. Hoje, há cerca de 10 mil.
O conceito de prestação de contas praticamente inexiste no Senado. Esse ambiente, perigoso para a
democracia, foi patrocinado pelos
próprios senadores. É triste ver
prosperar a ideia de fechar a Casa.
Mas se entende exatamente como
se chegou ao estágio atual.
frodriguesbsb@uol.com.br
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