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CLÓVIS ROSSI
O risco do fiscal da esquina
SÃO PAULO - Duas coisas incomodam muito nesse episódio da violação do sigilo fiscal de Eduardo Jorge Caldas Pereira, o vice-presidente
do PSDB. Uma é a óbvia: a inescapável sensação de que funcionários
do Estado sentem-se à vontade para agir sordidamente.
Afinal, ninguém vai conseguir
convencer ninguém, salvo os petistas hidrófobos, de que o acesso aos
dados se deu por mera curiosidade
ou para que a funcionária agora exposta os exibisse para a família. O
objetivo, evidente, foi o de lançar
sujeira na campanha eleitoral.
Objetivo, de resto, atingido, independentemente do que venha a
acontecer com a funcionária: os dados tornaram-se públicos e a única
coisa que a vítima da violência do
Estado pode fazer é reclamar, protestar, denunciar.
O segundo incômodo está dado
pela constatação de que qualquer
um pode acessar dados sigilosos
sob guarda do Estado.
Afinal, a investigação aberta pela própria Receita descobriu que foram feitos ao menos cinco acessos
ao imposto de renda de Eduardo
Jorge, mas apenas a consulta atribuída à funcionária agora afastada
ocorreu sem "motivação", ou seja,
fora de procedimentos de rotina do
fisco e sem autorização judicial.
Primeiro: autorização judicial
deveria ser a única maneira de a Receita ter acesso a dados de quem
quer que seja. Aceitar que a violação faça parte de "procedimentos
de rotina do fisco" é abrir uma autoestrada imensa para todo tipo de
criminalidade, eleitoral ou de qualquer outra natureza.
Não dá para acreditar que todos
os agentes fiscais sejam imunes à
tentações, sejam os mais honestos
seres humanos na face da Terra.
Não existe um único conjunto humano com essas características.
Vale nesse caso o que se diz de ditaduras: o problema é menos o general que a chefia e mais a arbitrariedade do guarda da esquina. Ou,
no caso, do fiscal da esquina.
crossi@uol.com.br
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