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São Paulo, segunda-feira, 22 de setembro de 2003

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REFORMA DA ONU

Principalmente depois da polêmica invasão do Iraque, a esmagadora maioria dos 191 países que fazem parte da ONU concorda que a organização precisa ser reformada. O consenso acaba aqui. É quase impossível encontrar diretrizes para as mudanças que agradem a todos. A 58ª Assembléia Geral da ONU, que está reunida em Nova York, deveria ser uma oportunidade para tentar avançar na questão.
A idéia de que o Conselho de Segurança (CS), o órgão composto por 15 membros que exerce o poder de fato na organização, deve ser ampliado é relativamente bem aceita. Sua atual configuração é uma herança do pós-guerra que já não se justifica. A situação se complica quando se procuram países que poderiam ser elevados à condição de membros permanentes e com poder de veto, ao lado de EUA, Reino Unido, Rússia, França e China. Hoje, os demais 186 países ocupam em esquema de rodízio os dez assentos restantes do CS e não têm direito de vetar resoluções.
Países grandes e que exercem liderança regional, como Brasil e Índia, são frequentemente lembrados para ocupar essa posição. É claro que isso desperta rivalidades. No caso asiático a situação é especialmente grave, porque o Paquistão -e com ele quase todo o mundo islâmico- nutre seriíssimas diferenças com a Índia.
Praticamente todas as propostas esbarram em obstáculos. A idéia de acabar com o poder de veto, resquício da Guerra Fria, encontra forte objeção por parte da Rússia, por exemplo. Empobrecida e sem força, é a capacidade de bloquear resoluções que lhe dá um lugar diferenciado na comunidade das nações. A ONU tem uma comissão trabalhando há dez anos em propostas de reformulação, mas nada parece avançar.
A questão é que não existirá solução que contente a todos os 191 membros. E o imobilismo trabalha contra a organização, pois é cada dia maior a percepção de que lhe falta legitimidade. O risco de deixar tudo como está é o de que a ONU, que até funcionou durante a Guerra Fria, se torne um organismo esvaziado.



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