Ninguém contesta a necessidade de ampliar a oferta de cursos universitários no país. Com efeito, apenas 12% dos brasileiros entre 18 e 24 anos frequentam universidades. Na Coréia do Sul, por exemplo, em muitos sentidos comparável ao Brasil, esse índice é de 36%.
Essa é a questão de fundo que ensejou o governo anterior a impulsionar a expansão da rede privada. Conseguiu. Dados do Censo da Educação Superior 2002, divulgados na semana passada, revelam que, nos últimos cinco anos, foram criados quatro novos cursos universitários por dia, 75% deles particulares. Em 1998, havia 6.950 cursos de graduação; em 2002, eles eram 14.399. Vale notar que essa cifra exclui os dois últimos meses daquele ano, quando surgiram mais de 600 cursos.
As faculdades privadas, que detinham 57,3% dos cursos em 98, passaram a responder por 63,5% em 2002. Em termos de matrículas, o setor particular fica hoje com 69,7% do total. Quanto às instituições, 88,1% delas são privadas.
A suspeita de que o crescimento tenha ocorrido de forma desordenada faz sentido. É praticamente impossível zelar pela qualidade dos três cursos que instituições privadas abriram a cada dia ao longo dos últimos cinco anos. Pior, o mecanismo de controle mais efetivo que existe, o provão, poderá ser desativado pela atual administração.
O ensino superior privado é uma realidade no país que parece ter vindo para ficar. E não há nada de errado nisso, desde que se preserve um sistema público de excelência, principalmente para as ciências que não despertem o interesse do mercado, e que se criem mecanismos para assegurar uma qualidade mínima. Cursos universitários, embora possam ser objeto de contratos e proporcionar lucro para quem os oferece, não são uma mercadoria qualquer. É fundamental que o Estado exerça seu poder de regular e de fiscalizar para garantir que nem o consumidor nem a sociedade sejam ludibriados.


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