"A leitora Ana Carolina Benites ("Painel do Leitor" de ontem) não deve se sentir culpada por achar que votou nas pessoas erradas. Aqui no Brasil, tudo é uma grande farsa, e as instituições existem não exatamente para cumprirem suas obrigações, mas para perpetuar os privilégios de poucos. E a democracia é só mais um desses instrumentos."
RITA DE CÁSSIA LUSTOSA MESSIAS BARRENSE (São Paulo, SP)

Mercosul
"Se uma das condições para a admissão no Mercosul é que o país-candidato seja uma democracia, a Venezuela, por ser na prática uma ditadura travestida de democracia, não poderia ser admitida no bloco.
A alegação de que é o país Venezuela, e não Hugo Chávez, que estaria sendo admitido e, por isso quaisquer restrições à pessoa do presidente não deveriam influenciar na decisão, não encontra suporte na realidade, pois, do jeito que Chávez manipula e controla as instituições daquele país, podemos contar que por muito tempo, a exemplo do que ocorre com Cuba, Venezuela e Chávez serão uma coisa só."
RONALDO GOMES FERRAZ (Rio de Janeiro, RJ)

Terceiro setor
"Sobre o artigo "As ONGs e os óculos" ("Tendências/Debates", 21/ 11), de Evelyn Berg Ioschpe, entendo que o filme "Quanto Vale ou É por Quilo?" é melhor que "Tropa de Elite" para retratar as ONGs e o terceiro setor no Brasil.
A articulista pergunta: "o que é necessário, então, para moralizar esse setor, que, por definição, é do bem?". Ora, basta que o Estado aplique o dinheiro público hoje repassado às ONGs no pagamento de melhores salários e em estrutura para os professores das escolas públicas, pois nossa Constituição exige que o poder público preste serviços de educação à sociedade, sendo que o papel da iniciativa privada é apenas complementar nas áreas sociais.
O papel principal das ONGs deve ser lutar para que o Estado cumpra seu papel, e não lutar, entre elas, por mais recursos públicos."
TARSO CABRAL VIOLIN, coordenador do curso de especialização em direito do terceiro setor do UnicenP (Curitiba, PR)

Rei e democracia
"Não sei que tipo de filosofia está a ensinar a seus alunos o professor Marcos Silva, da FFLCH-USP ("Painel do Leitor", 21/11), mas, sem sombra de dúvida, não é a do tipo que faz compreender que, no moderno sistema político, como o praticado hoje na civilizada Espanha com seu parlamentarismo, não cabe ao monarca o papel de censor de manifestações pacíficas e democráticas -sejam elas de saudosos franquistas ou de utópicos comunistas.
Também não cabe ao próprio Estado, por meio de suas autoridades, censurar qualquer atitude que, partindo da sociedade, se enquadre perfeitamente dentro da lei."
PAULO BOCCATO, mestrando em direito (São Carlos, SP)

Democracia
"Democratizar o Judiciário nunca foi objetivo simples ou tarefa fácil. Após a decisão tomada pelo STF de limitar a participação nas eleições do Tribunal de Justiça de São Paulo aos três desembargadores mais antigos, a busca da democratização ficou ainda mais distante.
O pequeno avanço obtido com a reforma desse Poder tornou-se praticamente inócuo.
Com a decisão do STF, mesmo que os órgãos especiais possam ser compostos por metade de membros eleitos, só os mais antigos entre os mais antigos estão aptos a disputar órgãos de direção. A reforma minimizou os efeitos da antiguidade; o STF considerou válidas as draconianas normas da Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), típicas da "gerontocracia".
Inaceitável é que em um Estado de Direito ainda existam instituições nas quais o exercício da democracia está interditado."
DORA MARTINS, presidente do conselho executivo da Associação Juízes para a Democracia (São Paulo, SP)

Seleção
"Vendo (pela TV) e lendo sobre o comportamento da torcida presente aos treinos da seleção brasileira, fiquei decepcionado.
O problema da nossa seleção está no goleiro? Não, Júlio César vem cumprindo bem o seu papel. Então por que essa atitude bizarra pedindo Rogério Ceni?
Por outro lado, como eram torcedores "família" foram "convidados" a se retirar. Fossem torcedores "favela", receberiam cacetadas, como já vimos acontecer com freqüência."
LUIZ ANTONIO ESCANFERLA (Monte Aprazível, SP)

Creches
"A reportagem "Maiores de três anos perdem espaço nas creches" (Cotidiano, 16/11) merece esclarecimentos. A prefeitura não está retirando crianças com mais de três anos das creches. A Secretaria de Educação está cumprindo, com algum atraso e muito cuidado, resolução do Conselho Nacional de Educação nas matrículas deste ano.
A resolução nº 3, de 2005, organiza as faixas de atendimento para a educação infantil (creches e pré-escolas) e o ensino fundamental à luz da legislação nacional, que prevê o ensino fundamental de nove anos em todo o país. A faixa definida pelo CNE para as creches é de até três anos -e quatro a cinco anos para a pré-escola.
Hoje, como bem coloca a reportagem, 45% das crianças matriculadas nas creches do município estão acima da faixa etária prevista pela resolução. Para que São Paulo possa organizar gradualmente sua rede de ensino de acordo com o que prevê a norma, este ano, no ato da matrícula, se dará prioridade às crianças que pertencem à faixa etária definida pelo CNE, o que, como cita a reportagem, não eliminará a possibilidade de atendimento de crianças maiores de três anos em creches.
Para alunos com mais de três anos que não obtiverem vagas em creche, há vagas na pré-escola disponíveis, inclusive com horário ampliado.
ALEXANDRE SCHNEIDER, secretário municipal de Educação (São Paulo, SP)

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