Conforme revelou o "Valor" ontem, a Receita Federal identificou sete bancos que teriam burlado o pagamento da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), em favor de seus clientes. A investigação em cinco bancos já identificou a sonegação de cerca de R$ 5 bilhões, o que representa mais de 5% do total arrecadado por esse tributo desde sua criação (quase R$ 85 bilhões).
Desmistifica-se um dos supostos atributos da CPMF, qual seja, a imunidade à sonegação. A facilidade da cobrança sempre foi uma das justificativas utilizadas pelo governo para prorrogar repetidas vezes essa contribuição, inclusive com aumento de alíquota. A alíquota foi aumentada de 0,20% para 0,38% sobre os débitos em contas bancárias. Essa quase duplicação da alíquota possibilitou um crescimento real na arrecadação da CPMF de 63,4% entre 1994 e 2001, aumentando a relevância desse tributo para o governo federal.
Os bancos investigados usaram vários instrumentos para burlar o pagamento da CPMF. As operações foram montadas para evitar a ocorrência de transações que caracterizassem o fato gerador da CPMF - a movimentação dos recursos pelas contas bancárias.
Uma das principais manobras usadas foi a movimentação financeira dos clientes por meio de distribuidoras de títulos e valores mobiliários vinculadas aos bancos. As distribuidoras, isentas de CPMF, realizavam os pagamentos a fornecedores de seus clientes, evitando que os recursos passassem por suas contas.
As operações beneficiaram sobretudo grandes clientes corporativos e pessoas físicas de alta renda. À Receita Federal cabe, como sempre, ser rigorosa na investigação e na autuações dos fraudadores.


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