São Paulo, terça-feira, 23 de julho de 2002

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CUIDADO COM A PIZZA

Os EUA estão prestes a lançar o Sistema de Informação e Prevenção ao Terrorismo, o Tips, na sigla inglesa. Trata-se de um amplo programa federal que incentiva a bisbilhotagem e a delação.
O Departamento de Justiça pretende recrutar como espiões milhões de trabalhadores norte-americanos, a maioria deles ligada a serviços domiciliares, como carteiros, reparadores de TV a cabo e entregadores de pizza. Sua missão será informar o FBI de quaisquer atividades suspeitas de que tomem conhecimento.
Num passado relativamente recente, esquemas como esse foram utilizados pela Gestapo da Alemanha nazista, pela KGB soviética, pela Stasi da antiga Alemanha Oriental e, nos próprios EUA, pelo Comitê de Atividades Antiamericanas durante a caça às bruxas macarthista. Não é um histórico exatamente abonador.
Se de fato implementado, o Tips constituirá mais um duro golpe contra as liberdades civis nos EUA. Uma pessoa poderá tornar-se suspeita de terrorismo apenas porque brigou com o vizinho ou porque não deu a gorjeta que o entregador de pizza achava que merecia.
Um dos pontos que marcaram a passagem da barbárie para o Direito foi quando tribunais deixaram de aceitar as denúncias anônimas e começaram a exigir que a acusação e os acusadores estivessem claramente identificados nos autos. O Tips é a negação desse avanço. Todos tornam-se em princípio suspeitos e podem ter sua privacidade devassada mesmo sem ordem judicial.
Mas o Tips obedece a uma lógica. Recrutar espiões entre a população é uma medida que combina com outras já tomadas pela Casa Branca a pretexto de combater o terrorismo, como a detenção secreta de suspeitos e o seu julgamento sumário em tribunais de exceção. Decididamente, são dias tristes para a América, que foi, afinal, um dos berços das liberdades democráticas.



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