Ninguém contesta que as prioridades na área da educação sejam a melhoria da qualidade e a ampliação da oferta de vagas -principalmente no ensino infantil e no médio. Perseguir essas metas -tampouco alguém contestaria- exige dinheiro. Muito dinheiro, pode-se acrescentar: para cumprir o Plano Nacional de Educação (PEA), aprovado pelo Congresso em 2001, seria necessário aumentar os investimentos públicos na área em 160% até o ano de 2011.
Esse é o resultado de um estudo conduzido por técnicos do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do MEC), da UnB (Universidade de Brasília), do Senado e da Casa Civil.
Registre-se que as metas estabelecidas no PEA não são tão ambiciosas. Entre outros objetivos, o plano prevê que, até o final da década, tenha-se obtido a erradicação do analfabetismo, a universalização do acesso ao ensino médio e a ampliação de vagas na educação superior para atingir, pelo menos, 30% da população entre 18 e 24 anos.
É verdade que projetos como o PNE quase nunca são integralmente cumpridos, mas eles precisam ser ao menos perseguidos. Como o atraso no cronograma já é grande e a situação financeira do poder público em suas três esferas é precária, torna-se urgente redefinir estratégias.
Os orçamentos, seja o federal ou os estaduais e municipais, dificilmente aumentarão de forma significativa nos próximos anos. Assim, para que as verbas da educação possam crescer, é preciso fazer escolhas. Já é hora de discutir claramente esse tipo de conflito e eventualmente rever a programação orçamentária. Candidatos a corte para reforçar o caixa da educação frequentemente lembrados são os incentivos fiscais dados a empresas, instituições sem fins lucrativos e à classe média. São lobbies poderosos. O fato, contudo, é que, sem uma substancial melhora na educação, o Brasil passará as próximas décadas patinhando entre o Terceiro e o Primeiro Mundo.


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