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ELIANE CANTANHÊDE
Se o Congresso não fez, o STF faz?
BRASÍLIA - Ao marcar a votação
sobre a fidelidade partidária para
3/10, dois dias antes do fim do prazo que os candidatos às próximas
eleições têm para se filiar a partidos, o Supremo Tribunal Federal
mandou um aviso para os políticos:
"Ponham as barbas de molho!".
A votação tem efeito decisivo sobre a vida política, apesar da formulação direta e simples: o mandato é
do eleito ou do partido? Se é do eleito, ninguém é de ninguém, e o parlamentar pode pular de sigla em sigla, indefinidamente. Se é do partido, o infiel poderá ser cassado e
substituído pelo suplente.
A decisão vai valer para as eleições municipais de 2008 e deve ser
a favor da fidelidade, porque os juízes tendem a corrigir um erro do
Congresso Nacional, que se recusa
a aprovar a reforma política. O Supremo está com a corda toda, depois votar maciçamente pela abertura de inquérito contra os 40 mensaleiros, inclusive ex-ministros e
ex-presidentes de partido. Deve vir
mais essa por aí. Nos dois casos, sob
aplausos da opinião pública.
Três ministros do Supremo estavam no TSE (Tribunal Superior
Eleitoral) quando este votou a
questão, e eles foram a favor da fidelidade. Um é Marco Aurélio Melo, que há meses articula uma votação unânime e consta que já angariou, no mínimo, mais três votos.
A decisão não deve, mas pode, alterar o "ânimo" da Câmara em relação à CPMF. O governo ganhou por
31 votos e, como 38 deputados aderiram a partidos da base aliada, eles
poderão ser obrigados a voltar à
oposição e a votar contra. O DEM,
por exemplo, fechou questão.
Quem votar de forma diferente poderá ir para casa. Vai querer?
Mas isso é pontual. O mais importante é que, na falta de uma reforma política, que venha pelo menos a fidelidade partidária. Sem ela,
prevalece o troca-troca, a orgia. Toda e qualquer votação tem preço.
Você sabe muito bem quem paga a
conta. E ela é salgada.
elianec@uol.com.br
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