|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
FERNANDO RODRIGUES
Desafio ao Congresso
BRASÍLIA - O escândalo da vez na
política é o uso generalizado de notas fiscais de empresas fantasmas.
Dezenas de deputados adotaram a
prática ao justificar o emprego de
suas verbas indenizatórias de R$ 15
mil por mês, segundo os repórteres
Alan Gripp e Ranier Bragon.
A revelação tem relevância por
duas razões principais. A mais evidente é comprovar, pela primeira
vez, algo há tempos conhecido nos
bastidores. Congressistas embolsam dinheiro público destinado exclusivamente a atividades relacionadas ao mandato.
O outro aspecto meritório no caso é o fato de os documentos terem
sido obtidos por meio de uma ação
ajuizada no Supremo Tribunal Federal. Não houve vazamentos.
Tampouco tratou-se de informações de um procurador da República ou técnico do TCU.
Com base no direito constitucional de acesso a informações públicas, a Folha requereu os dados. O
processo se arrastava há meses,
embora seu desfecho estivesse claro. O STF acabaria determinando a
liberação dos documentos. Ciente
desse cenário, o presidente da Câmara, Michel Temer, tomou uma
atitude correta e incomum nos
meios jurídicos: desistiu de recursos protelatórios, remetendo ao
Supremo as notas fiscais referentes
ao período demandado.
São cerca de 70 mil recibos para
os últimos quatro meses de 2008. O
benefício existe desde 2001. A Folha limitou o escopo do pedido de
forma deliberada. Quis eliminar
uma recusa sob alegação de ser um
volume excessivo de dados.
O caso está só começando. O STF
ainda não se pronunciou sobre a liberação das notas fiscais do Senado.
O Congresso terá de ser corajoso e
fazer uma auditoria real em todas
as operações, desde 2001.
Por fim, não será surpresa, mas
será um escárnio se ninguém novamente for punido. O Congresso
desceria um pouco mais em direção
à credibilidade zero.
frodriguesbsb@uol.com.br
Texto Anterior: São Paulo - Fernando de Barros e Silva: O ocaso de Pitta Próximo Texto: Rio de Janeiro - Ruy Castro: Dilemas Índice
|