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ROGÉRIO GENTILE
Nove anos depois
SÃO PAULO - No dia 20 de agosto
de 2000, o jornalista Pimenta Neves matou a namorada Sandra Gomide em um haras em Ibiúna com
um tiro pelas costas e outro na cabeça. O caso, nove anos depois, é
um dos principais símbolos do fracasso e da desmoralização do Judiciário brasileiro. E do próprio país.
Até hoje, por incrível que pareça, o
processo não chegou ao fim.
Réu confesso, Pimenta foi condenado em 2006 por um júri popular,
mas recebeu o benefício de permanecer em liberdade até que todos os
recursos fossem julgados. Direito
que pode ser questionado, claro,
mas é previsto em lei.
O problema é que, até hoje, os recursos simplesmente não foram
analisados. Não foram lidos. A Justiça travou no escaninho, perdeu-se
no tempo e abdicou do seu papel.
Um país de verdade não é aquele
que condena alguém por pressão
popular, que o joga num presídio
sem que sua defesa seja levada em
conta, sem que seus argumentos sejam apreciados por um juiz.
Mas um país de verdade não pode
ter uma Justiça tão morosa, uma
Justiça que não julga e que, pior,
reage segundo o prestígio do acusado ou do seu advogado.
Ao mesmo tempo em que o jornalista aguarda em liberdade o desfecho do seu processo, há nas cadeias
brasileiras cerca de 130,7 mil pessoas trancafiadas sem julgamento
-uma a cada três.
No Espírito Santo, por exemplo,
um lavrador acusado de assassinato
ficou quase 11 anos largado numa
prisão nessa situação. Esse tempo
representa um terço da pena máxima que pode ser aplicada (30 anos).
A boa notícia é que o Conselho
Nacional de Justiça está debruçado
sobre os casos dos desassistidos,
dos que foram punidos sem poder
se defender. Em um ano, libertou
4.781 pessoas presas indevidamente (17% do analisado).
Resta saber se irá olhar também
para a outra ponta do mesmo problema. A dos que conseguem permanecer impunes porque a Justiça
não os julga nunca.
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