|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
QUESTÃO DE NOME
No que já foi qualificado como
um terremoto político, a Suprema Corte do Estado de Massachusetts (EUA) estabeleceu que gays
têm o direito de se casar exatamente
como heterossexuais. O tribunal deu
ao Legislativo local o prazo de 180
dias para tomar as medidas cabíveis.
A decisão produz consequências
de diversas ordens. No plano político, ela torna o casamento gay um tema praticamente obrigatório na corrida presidencial do ano que vem. O
arquiconservador presidente George
W. Bush leva vantagem, pois nada
tem a perder. Seus eleitores não esperam que ele seja favorável ao casamento gay. Já os pré-candidatos democratas deverão atrapalhar-se em
tortuosos exercícios verbais para defender direitos de homossexuais sem
chegar a propugnar pelo casamento
pleno, algo que a maioria dos norte-americanos claramente rejeita.
Em termos legais, a decisão tende a
fazer com que os Estados mais conservadores "se protejam" e aprovem
leis contra esse tipo de união. Alguns
grupos mais exaltados até falam em
emendar a Constituição federal para
definir casamento como a união entre um homem e uma mulher.
Uma vez que a decisão de Massachusetts diz respeito exclusivamente
à Constituição daquele Estado, ela
não pode ser objeto de reforma pela
Suprema Corte federal. O único modo de revertê-la seria aprovar uma
emenda à Constituição estadual, um
processo que levaria pelo menos três
anos, se houvesse consenso. O mais
provável é que a legislatura local acate a determinação da Corte e regulamente o casamento homossexual.
É claro que é justo reconhecer as situações que existem de fato e estender aos homossexuais os mesmos
direitos e deveres dos casais heterossexuais. Mesmo políticos não tão liberais dos EUA tendem a concordar
com isso. A questão, que parece bizantina, mas tem efeitos políticos, é
determinar se essa proteção levará o
nome de casamento ou algum outro.
Texto Anterior: Editoriais: COMÉRCIO E INVESTIMENTO Próximo Texto: São Paulo - Vinicius Torres Freire: O que é que a direita tem Índice
|