UOL




São Paulo, segunda-feira, 24 de novembro de 2003

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

QUESTÃO DE NOME

No que já foi qualificado como um terremoto político, a Suprema Corte do Estado de Massachusetts (EUA) estabeleceu que gays têm o direito de se casar exatamente como heterossexuais. O tribunal deu ao Legislativo local o prazo de 180 dias para tomar as medidas cabíveis.
A decisão produz consequências de diversas ordens. No plano político, ela torna o casamento gay um tema praticamente obrigatório na corrida presidencial do ano que vem. O arquiconservador presidente George W. Bush leva vantagem, pois nada tem a perder. Seus eleitores não esperam que ele seja favorável ao casamento gay. Já os pré-candidatos democratas deverão atrapalhar-se em tortuosos exercícios verbais para defender direitos de homossexuais sem chegar a propugnar pelo casamento pleno, algo que a maioria dos norte-americanos claramente rejeita.
Em termos legais, a decisão tende a fazer com que os Estados mais conservadores "se protejam" e aprovem leis contra esse tipo de união. Alguns grupos mais exaltados até falam em emendar a Constituição federal para definir casamento como a união entre um homem e uma mulher.
Uma vez que a decisão de Massachusetts diz respeito exclusivamente à Constituição daquele Estado, ela não pode ser objeto de reforma pela Suprema Corte federal. O único modo de revertê-la seria aprovar uma emenda à Constituição estadual, um processo que levaria pelo menos três anos, se houvesse consenso. O mais provável é que a legislatura local acate a determinação da Corte e regulamente o casamento homossexual.
É claro que é justo reconhecer as situações que existem de fato e estender aos homossexuais os mesmos direitos e deveres dos casais heterossexuais. Mesmo políticos não tão liberais dos EUA tendem a concordar com isso. A questão, que parece bizantina, mas tem efeitos políticos, é determinar se essa proteção levará o nome de casamento ou algum outro.


Texto Anterior: Editoriais: COMÉRCIO E INVESTIMENTO
Próximo Texto: São Paulo - Vinicius Torres Freire: O que é que a direita tem
Índice


UOL
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.