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CLAUDIA ANTUNES
Bolsa que vira esmola
RIO DE JANEIRO - As escolas secundárias do Rio passaram parte de 2003
sem o quadro completo de professores, e os hospitais estaduais não estão
em situação melhor -o Tribunal de
Contas, em relatório recente, alertou
para o risco de o governo do Estado
não cumprir a exigência constitucional de gastar com saúde pelo menos
10,04% da receita com impostos.
Em compensação, a governadora
Rosinha manteve e até ampliou programas assistenciais e de complementação de renda, como o Cheque
Cidadão e o Restaurante Popular,
criados no mandato de seu marido,
Garotinho. Para o ano que vem, oito
projetos desse tipo serão incorporados ao orçamento da Saúde, manobra autorizada pela Assembléia.
Seria fácil atribuir essa política ao
suposto populismo do casal Garotinho se ela fosse restrita ao Rio. Diante de orçamentos apertados, governantes do país inteiro têm optado cada vez mais por aumentar gastos
com bolsas de todo tipo em detrimento da estrutura permanente de serviços sociais. As necessidades da população são imensas e imediatas, o retorno é rápido e não se pode exigir de
políticos que esqueçam as urnas.
Programas compensatórios existem
na maioria dos países, e nem aqueles
que têm maior equilíbrio na distribuição de renda puderam abrir mão
deles. O problema é que, no Brasil,
não há perspectiva de os beneficiários
se libertarem. O crescimento medíocre da economia só faz piorar o mercado de trabalho, criando novos necessitados. Enquanto isso, a escola e a
saúde públicas ficam estagnadas.
Projetos que deveriam ser escada para a ascensão dos muito pobres correm o risco de virar esmola perpétua.
A gravidade da situação aumenta
por causa do arcaísmo da administração e da política. Relatórios da
Controladoria Geral da União têm
mostrado como prefeitos desviam e
manipulam em proveito particular
doações federais. As bolsas e ajudas
afins transformam-se em mais um
maná para o clientelismo.
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