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Por novas eleições presidenciais
TARSO GENRO
A nação brasileira está colocada diante do mais grave desafio da história da
República. Precisamos definir rapidamente, diante do processo em curso de
acelerada degradação nacional e de desagregação social, no bojo da nossa
maior crise econômica do século, se o
Brasil será uma nação soberana, capaz
de afirmar sua autonomia no contexto
internacional, ou se nos transformaremos definitivamente em servos de uma
ordem global totalitária, que nos recusa o direito de partilhar minimamente
das conquistas civilizatórias da humanidade.
O governo brasileiro já não dirige o
país. Fernando Henrique abdicou da
responsabilidade constitucional de governar, transferindo-a para os gestores
dos organismos financeiros das grandes potências e para os especuladores
internacionais. Perdeu a autoridade e a
credibilidade -interna e externamente-, induzindo o país a uma situação
de anomia cujo desfecho, ironicamente, vem sendo adiado apenas pela regulação predatória imposta pelo FMI, que
organiza precariamente o caos para
combinar seus dois objetivos estratégicos: esgotar todas as possibilidades de
expropriação da nação e constituir mecanismos protetivos para minimizar os
efeitos da "quebra" do Brasil nas economias de países hegemônicos.
O desfecho dessa situação de ingovernabilidade poderá ser ainda mais grave:
são visíveis os sinais de que a deterioração econômica contém a possibilidade
concreta de uma crise institucional,
que poderá comprometer a ordem
constitucional já debilitada e, pela via
autoritária -tão sedutora para as nossas elites-, impor à sociedade os
"ajustes" preconizados pela ordem
global. Mesmo que para tanto o "poder real" tenha que sufocar a reação
legítima da sociedade civil e, no limite,
reprimir seletiva ou ostensivamente os
movimentos sociais.
A nação brasileira, diante de um presidente apático, inepto e irresponsável,
precisa reagir com os instrumentos que
a Constituição autoriza, mobilizando
todas as energias da sociedade civil na
perspectiva da construção de um novo
contrato social. Não de um "pacto social" -artifício de que as elites lançam
mão em situações de risco para preservar seus interesses exclusivistas-, mas
de um "contrato" que dê base à formação de uma nova maioria, na sociedade e no Parlamento, para recolocar o
Estado a serviço da nação ameaçada.
Um "contrato social" que viabilize a
inserção soberana, interdependente e
cooperativa do país na ordem internacional, que oriente a reintegração social e regional do país, que, enfim, tenha a capacidade de constituir os pressupostos de um projeto nacional capaz
de conduzir o país a um patamar compatível com o atual estágio das conquistas científico-tecnológicas e com os
valores democráticos e humanistas da
modernidade.
Após frustrar irremediavelmente a
generosa expectativa da nação, resta a
Fernando Henrique uma única atitude:
reconhecer o estado de ingovernabilidade do país e propor ao Congresso
uma emenda constitucional convocando eleições presidenciais para outubro,
dando um desfecho racional ao seu segundo e melancólico mandato, que terminou antes mesmo de começar.
A sociedade brasileira, democraticamente, precisa superar o estupor e a letargia e desencadear um amplo processo de mobilização capaz de articular todos os sujeitos interessados na reestabilização econômica e social do país,
para sensibilizar o Congresso e chamar
o presidente à razão.
Não se trata de propor um "pacto"
para prolongar artificialmente a agonia
da nação. Trata-se de reconstruir economicamente o país, o que só será possível pelo rompimento do círculo perverso de dependência ao capital especulativo, inaugurando um novo ciclo
de desenvolvimento com geração de
emprego, uma nova etapa de acumulação pública e privada, de proteção do
parque produtivo instalado e de criação de um consistente mercado de
massas. E de viabilizar o aprofundamento do Estado democrático de Direito, com a defesa da Constituição e das
instituições nacionais e com a plena
afirmação da cidadania, constituindo
os fundamentos para um novo projeto
nacional capaz de reconciliar o Estado
com a sociedade e a história com o nosso destino de nação soberana.
Tarso Genro, 51, advogado, é membro do Diretório Nacional do PT. Foi prefeito de Porto Alegre (RS) de 1993 a
1996 e deputado federal de 1989 a 1990.
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