RIO DE JANEIRO - Está em gestação no Ministério das Comunicações o projeto de criação da TV comunitária. O ministro Eunício Oliveira pediu um levantamento dos canais de freqüência disponíveis, mas, de antemão, calcula que o número passe de 500.
Se a idéia for adiante, enfrentará a oposição das emissoras comerciais, que já se queixam da concorrência das TVs educativas, liberadas aos montes durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
Foram 118 concessões de TVs educativas emitidas nos dois mandatos de FHC na Presidência da República, que beneficiaram, entre outros, parentes de 17 deputados federais, além de deputados estaduais, prefeitos, vereadores e outros políticos.
Eunício Oliveira defendeu o projeto durante encontro com um grupo de deputados cerca de dez dias atrás. Segundo ele, as emissoras comunitárias teriam baixa potência (de 0,5 kW) e não representariam ameaça para as TVs comerciais.
Não é o que pensam os empresários de radiodifusão, que vivem às turras com as rádios comunitárias desde que foram criadas por lei, em 1998.
O conflito, no caso de ser criada a TV comunitária, é previsível até por dedução estatística: os 500 canais que estariam disponíveis ultrapassam o total de concessões de TVs comerciais e educativas existentes hoje, 459.
Do ponto de vista técnico, uma emissora com 0,5 kW de potência tem um raio de ação de até 10 km se o transmissor estiver em área plana ou de 20 km se ele estiver no topo de um morro. Para os radiodifusores, uma TV desse porte não teria valor econômico expressivo, mas valeria ouro nas mãos de políticos.
A observação faz sentido. José Sarney, Collor de Mello, Antonio Carlos Magalhães, Tasso Jereissati, Orestes Quércia, Inocêncio Oliveira e outros caciques tradicionais têm rádios e televisões em seus Estados. Há informações não oficiais de que grande parte das rádios comunitárias também está em poder de políticos.


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