São Paulo, quarta-feira, 25 de agosto de 2004

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FERNANDO RODRIGUES

Crise anunciada

BRASÍLIA - O governo está obcecado pelo projeto das PPPs (parcerias público-privadas), a tal "lei Delúbio", como vem chamando maldosamente a oposição. É como se, no dia seguinte à aprovação das PPPs, o Brasil fosse acordar com mais usinas de eletricidade e estradas asfaltadas.
Na vida real, há urgências maiores. Crises anunciadas. É o caso da Lei de Biossegurança, emperrada no Senado. Estão ali dentro desde o controverso tema de pesquisa com células-tronco até a autorização para o plantio de soja transgênica.
"A nossa expectativa é que a Lei de Biossegurança seja aprovada no Senado e na Câmara até o dia 20 de setembro. Os agricultores no Rio Grande do Sul já se prepararam para o plantio da soja transgênica", diz um otimista ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues.
Hoje é dia 25 de agosto. Daqui até 20 de setembro há um feriado (dia 7) e muito recesso branco no Congresso. É possível aprovar a Lei de Biossegurança nesse período? Sim. Da mesma forma que atletas brasileiros também não estão impedidos de ganhar muitas medalhas de ouro em Atenas.
Depois de 20 de setembro, sem lei, cria-se um vazio jurídico. A solução é uma só: baixar mais uma medida provisória. Roberto Rodrigues sente que "o presidente Lula não quer outra MP para esse caso".
Outra MP será crise na certa. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ficará emparedada dentro do governo. Maior opositora da soja transgênica, terá sido derrotada outra vez -no ano passado, Lula já havia baixado uma MP, cuja validade termina agora.
A Lei de Biossegurança é um dos exemplos da falta de foco da administração petista. O assunto está em debate há mais de um ano, mas não existe uma alma capaz de encaminhá-lo com destreza dentro do Congresso. Pudera: dentro do governo ninguém se entende a respeito.


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