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TENDÊNCIAS/DEBATES
Por uma OAB melhor
DINO FIORE CAPO
Cursei a Faculdade de Direito
Mackenzie, formado pela turma de
1971, e desde essa época tenho batalhado arduamente no exercício da profissão, que a cada dia está mais difícil, uma
vez que não somos amparados na totalidade, em nossos anseios, pela OAB-SP.
Partindo dessa premissa, em reunião
com vários colegas, decidimos lançar
chapa própria e, nessa ocasião, fui escolhido para presidi-la. Opomo-nos à
atual administração, uma vez que o valor da anuidade da nossa categoria está
muito elevado.
É crível que antes do recadastramento
existiam em torno de 59 mil advogados
inadimplentes e, após tal recadastramento, o número tenha caído para
aproximadamente 32 mil advogados? E
esses 32 mil colegas, como farão para
continuar a trabalhar, já que não possuem a nova identidade profissional?
Essa inadimplência é grave, mas a maneira encontrada pela atual administração para diminuir a mencionada inadimplência é preocupante.
A OAB-SP, como órgão de classe, tem
o dever de fornecer alguma solução para tais casos. Não concordamos com a
estratégia utilizada pela situação.
Ainda, é importante compararmos o
valor da anuidade de nosso órgão de
classe com o cobrado pelos demais órgãos, senão vejamos: o valor da anuidade da OAB é de R$ 550. No ano de 2002,
os dentistas tiveram fixada a anuidade
de R$ 216,80; os economistas, de R$ 156;
os engenheiros e arquitetos, de R$ 124;
e, finalmente, os médicos, de R$ 245.
Percebe-se, portanto, que a desproporção é imensa entre as anuidades dos diversos órgão de classe.
Cabe salientar a gravidade da cobrança da anuidade de R$550 de nosso órgão
de classe, ainda mais agravada pelo fato
de que os estagiários têm o dever de pagar a anuidade, no valor de R$207.
Com tais valores de anuidade, é claro
que nossa classe tem tido muita dificuldade para saldá-la.
Deve-se dizer também da importância de o advogado obter um bom atendimento médico, odontológico, hospitalar e laboratorial. Sabemos que os
atuais planos de saúde privados são por
demais onerosos, inviabilizando o atendimento adequado e necessário, já que
nós, advogados, somos detentores do
primeiro lugar na incidência do enfarto
do miocárdio.
É importante compararmos o valor da anuidade de nosso órgão de classe com o cobrado pelos demais órgãos
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Por essas razões, nós, da chapa 15 -
OAB-SP Melhor na Oposição, propomo-nos a criar o Hospital do Advogado,
às expensas da OAB-SP, local em que o
colega e seus dependentes poderão ser
atendidos sem se preocupar com as
suas posses, não serão obrigados a deixar cheque-caução, terão atendimento
também laboratorial, sendo estes tratados com todo o respeito e dignidade
que merecem.
Criar não significa construir o hospital, pois atualmente existem diversos
hospitais desativados que, sem sombra
de dúvidas, mediante convênio ou contrato de comodato com o seu proprietário, seja ele governo estadual ou municipal, poderemos equipar e adequar para
o uso do advogado e de seus dependentes.
Essas são as prioridades da nossa chapa para a presidência da OAB-SP.
Dino Fiore Capo, 59, advogado, é candidato à presidência da seccional de São Paulo da Ordem
dos Advogados do Brasil.
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