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TENDÊNCIAS/DEBATES
Dolly e os embriões humanos
FRANCESCO SCAVOLINI
A decisão que os senadores serão
chamados a tomar daqui a poucos
dias em relação à Lei de Biossegurança
envolve não somente aspectos técnicos,
mas também questões éticas e jurídicas
de fundamental importância.
De fato, os senadores poderão confirmar ou não a sábia resolução, tomada
pela Câmara dos Deputados, de excluir
qualquer possibilidade de manipulação
e destruição de embriões humanos, inclusive para fim de clonagem "terapêutica". O veto dos deputados federais a
qualquer forma de manipulação e destruição dos embriões humanos está
fundamentado no alicerce do respeito
absoluto que é devido à vida humana e
que está consagrado também em cláusula pétrea da Constituição.
Na verdade, entre os cientistas, ninguém duvida que o embrião humano é
um organismo distinto e indivisível
-isto é, um ser vivo pluricelular dotado de existência autônoma. Um ser vivo
cujo início se dá no exato momento em
que a célula masculina chamada espermatozóide se une à célula feminina chamada óvulo. Para a ciência, portanto, o
embrião humano não é uma vida potencial ou virtual, mas uma vida real,
um ser humano vivo, que não pode ser
tratado como uma coisa ou um objeto
descartável.
Os supostos fins terapêuticos que alguns cientistas alegam para defender a
manipulação ou a clonagem de embriões não justificam a eliminação de vidas humanas, mesmo que estas, como é
o caso dos embriões, se encontrem no
estágio inicial de seu desenvolvimento,
pois, se, por absurdo, fosse lícito eliminar vidas humanas embrionárias para
supostamente beneficiar outras vidas
humanas, alguém poderia também teorizar e propor, por exemplo, a "exclusão" de pessoas idosas e doentes, para
deixar vagas disponíveis nos hospitais a
pessoas jovens que, uma vez curadas,
poderiam trabalhar e produzir mais, em
termos econômicos, em benefício da
sociedade.
Isso representaria, evidentemente,
uma aberração e uma discriminação
absolutamente inaceitáveis e indignas.
Na verdade, a resposta aos legítimos anseios e às esperanças da sociedade em
relação à cura de doenças passa pela
pesquisa científica que respeite os limites da ética e da dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, graças a Deus, a
medicina já comprovou a eficácia das
células-tronco adultas (não-embrionárias), por exemplo, no caso da reconstrução dos tecidos de corações danificados por infarto (há quase três anos, na
Alemanha, o dr. Bodo-Eckehard
Strauer, chefe do setor de cardiologia da
Universidade Heinrich Heine, de Düsseldorf, vem restaurando perfeitamente, sem necessidade de operação, corações praticamente destruídos pelo infarto, injetando células-tronco tiradas
da medula óssea do próprio paciente).
Quando o homem quer "brincar" de Deus e tenta se tornar dono absoluto da vida, ele pode gerar monstros
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Há que ter em conta ainda que os
cientistas da Universidade Duke, nos
EUA (Carolina do Norte), depois de três
anos de pesquisas chefiadas pelo professor Farshild Guilak, descobriram células-tronco adultas na gordura humana (tecidos adiposos). Tais células, que
podem se transformar em células ósseas, em células cartilaginosas, em células nervosas e também adiposas, abrem
novos caminhos para a medicina.
Se a tudo isso acrescentarmos o fato
de que a pesquisa científica está mostrando a viabilidade do uso das pluripotentes células-tronco retiradas do cordão umbilical após o parto, eis que pode
e deve ser evitada tanto a manipulação
quanto a clonagem, pois a ação de criar
ou manipular embriões para suprimi-los seria um crime contra a humanidade.
Aliás, falando em manipulação da vida, é bom lembrar que a ovelha Dolly, o
primeiro clone animal da história, morreu há um ano, revelando surpreendentemente ter uma idade biológica bem
maior do que a idade temporal, ou seja,
ela nasceu já velha e, por isso, teve precocemente doenças típicas da velhice e
conseqüente morte. Assim, podemos
perguntar: por que os cientistas que clonaram Dolly não previram isso?
É uma boa pergunta, pois paradoxalmente oferece-nos a seguinte resposta:
quando o homem quer "brincar" de
Deus e tenta se tornar dono absoluto da
vida, ele pode gerar monstros .
De fato, quem pode excluir a possibilidade de, assim como no caso da ovelha
Dolly, aparecerem -Deus não permita!- problemas, talvez de outro tipo,
nos outros casos de fertilização "in vitro" e manipulação genética? Veja-se,
por exemplo, a notícia publicada pela
Folha Online, em 27/1/04, cujo título é
"Embrião de proveta tem desvio de
comportamento, diz estudo".
Com certeza a humanidade chegou
numa encruzilhada decisiva; por isso é
digno de louvor o veto da Câmara à clonagem e à manipulação dos embriões,
pois mostrou ao mundo inteiro que a
dignidade humana, feita à imagem e à
semelhança de Deus, não pode ser desprezada nem reduzida a objeto.
Finalmente, faz-se necessária uma reflexão com relação aos embriões congelados e rejeitados pelos "pais": o Estado,
por meio de uma lei apropriada, deveria
favorecer a "adoção" de tais embriões,
para que as mulheres que desejarem
possam receber em seu ventre uma nova vida e dar à luz um ser humano certamente ansioso, como todos nós, por dar
e receber amor e carinho.
Francesco Scavolini,48, doutor em jurisprudência pela Universidade de Urbino (Itália), é especialista em direito canônico.
@: f.scavo@terra.com.br
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