São Paulo, quinta-feira, 26 de abril de 2007

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PAINEL DO LEITOR

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Operação Furacão
"Vejo, assim como o povo brasileiro, esse vergonhoso episódio da Operação Furacão, no qual o Conselho Nacional de Justiça, que tem por dever constitucional controlar o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, fica de braços cruzados, perdendo uma grande oportunidade de expurgar o lado podre do nosso Judiciário.
Não creio que manifestações como a do ministro do STJ Gilson Dipp -de que "acabou a era do juiz intocável'- ou a do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, sobre o questionamento do foro privilegiado, expressem verdadeiramente alguma atitude em favor dessa necessária limpeza da Casa. E acho vergonhosa, pela modéstia, a opinião do presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, que defende que os juízes envolvidos no caso peçam afastamento.
Creio que devamos apoiar medidas como a do deputado Sandro Mabel -de criar o Código de Defesa dos Direitos do Contribuinte- e a da OAB de Rondônia, convocando a sociedade a se manifestar contra a impunidade."
PAULO CÉSAR GODOY (São Pedro, SP)

"A respeito da ilação inserida na reportagem "Polícia investiga a relação de outros três juízes com a máfia" (Brasil, pág. A8, 21/4), nestes termos -"percebe-se, no entanto, pela transcrição de um diálogo entre os dois, que Guedes tinha pleno conhecimento da intenção de Dória'-, afirma o signatário, à guisa de esclarecimento, que a sua única intenção foi centralizada no exato sentido da direção legal do processo, com a aplicação da lei e o seu adequado alcance, na respectiva prestação jurisdicional, a qual, posteriormente, foi chancelada pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (medida cautelar nº 12.145/RJ proc. 2006/0234749-0), em decisão de 24/10/2006, sendo relator o ministro Carlos Alberto Direito, tudo contrastando com a anódina pretensão de Dória, cujo inconformismo decorrente de maneira acrimoniosa e canhestra, direcionada ao então terceiro vice-presidente do Tribunal de Justiça, evidenciam a reprovável conduta daquele magistrado."
CELSO GUEDES, desembargador, segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, RJ)

"É com vergonha e tristeza que, como magistrado, acompanho as operações policiais que já resultaram na prisão e na soltura de juízes federais envolvidos em escândalos de recebimento de propina para a venda de sentenças.
O Judiciário é um poder desarmado, e a honestidade, a credibilidade e a imparcialidade são as únicas ferramentas que legitimam a atuação de um juiz. E é por isso que se impõe, neste grave momento, que as entidades representativas da classe se conscientizem de que não há o menor espaço para o chamado espírito de corpo, impondo-se resguardo aos acusados de todas as garantias constitucionais de defesa, mas, concluída pela culpa, aplicação enérgica e diferenciada da punição, pronta e imediata, expurgando-se da magistratura aqueles que não honraram a função e macularam a atuação da grande maioria que honesta é."
CARLOS EDUARDO RICHINITTI, juiz de direito (Porto Alegre, RS)

Brasil
"Como pode a população de um país permitir que um juiz federal com salário de R$ 14 mil líquidos receba mais R$ 26 mil como aposentadoria pelo tempo em que foi juiz estadual enquanto a maioria dos aposentados ganha um salário mínimo por mês? Como pode a população de um país tolerar que um governador de um Estado conceda aposentadoria, vitalícia e mensal, no valor de R$ 11 mil a uma ex-vice-governadora só porque ela exerceu o cargo do titular, durante ausência deste, por 40 dias?
Os casos acima, relatados pela Folha nesta semana, envolvendo, respectivamente, o juiz federal Manoel Álvares, suspeito de ter vendido uma decisão judicial por R$ 300 mil, e a ex-vice-governadora de Mato Grosso, Iraci França (PR), favorecida por uma decisão tomada pelo atual governador, Blairo Maggi (PR), são uma afronta aos cidadãos que sonham e batalham por uma nação mais justa e menos corrupta.
Triste é saber que a maioria do povo brasileiro não faz nada. Assiste a tudo isso calado."
FABRÍCIO MARIANO ZAGO AZAMBUJA (Brasília, DF)

Ieltsin
"A imprensa, de uma maneira geral, tem dito que Boris Ieltsin foi o mentor da democracia na Rússia.
Isso é uma tremenda injustiça, pois quem teve a coragem de enfrentar o sistema vigente foi o então secretário-geral da extinta URSS, Mikhail Gorbachov, que, por meio da chamada "Glasnost", iniciou a derrocada do sistema e a transição para a democracia."
SILVIO GALVÃO NETO (São Paulo, SP)

"Acerca do artigo "O dilema da nação" ("Tendências/Debates", pág. A3, 25/4), fica mais uma vez evidente o grande enigma da esfinge de Gizé: "Decifra-me ou devoro-te". Definitivo, irretocável e irrespondível. Parabéns mais uma vez à Folha e ao feliz autor."
JOSÉ R. A. DE SANT'ANNA, advogado, professor da Faculdade de Direito da UFBA, segundo diretor-secretário da Anaad -Associação Nacional dos Advogados Afrodescendentes- e conselheiro da OAB/BA (Salvador, BA)

Proposta indecorosa
"É realmente indecorosa e nefasta essa proposta de controle da imprensa no momento eleitoral. Só poderia mesmo ter partido de Ricardo Berzoini!
Que os legisladores da reforma política tenham um mínimo de responsabilidade para impedir que essa proposta absurda para a nação brasileira venha se concretizar.
Se, apesar da imprensa livre, na eleição de 2006 consta que o governo usou e abusou da orgia de abocanhar votos usando a máquina administrativa, então com a imprensa controlada não haverá governante que venha a sofrer derrota em qualquer eleição.
A sociedade brasileira precisa reagir vigorosamente."
CECÍLIA MORICOCHI MORATO (Franca, SP)

Ação de longo prazo
"É incrível como o senhor Mangabeira Unger, doutor e um dos grandes intelectuais do Brasil, possa mudar de idéia tão rapidamente a respeito do que disse aos quatro cantos -que era a favor do impedimento do presidente. "
CLEUSA GUERREIRO HUGUENEY (Uberlândia, MG)

Pulseiras eletrônicas
"É grande o número de presos que, no regime semi-aberto, durante as saídas temporárias ou em liberdade condicional, reincidem no crime.
Monitorá-los por meio de pulseiras eletrônicas, nessas circunstâncias, não poderá marcá-los mais do que eles marcaram a si próprios."
JAYRO EDUARDO XAVIER (São Paulo, SP)

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