São Paulo, domingo, 26 de outubro de 2008

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TENDÊNCIAS/DEBATES

É preciso avançar no combate à pobreza

REBECA GRYNSPAN


É um momento crítico, dado que a desaceleração da economia e os altos preços dos alimentos ameaçam os progressos já conquistados

DURANTE A Conferência do Milênio, em 2000, chefes de Estado de todos os países da América Latina e do Caribe se uniram aos líderes de outras partes do mundo para fazer promessas ambiciosas, mas bastante sérias: os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), um plano de ação concreto que estabelece metas quantificáveis nas áreas de saúde, educação, pobreza, fome, meio ambiente e igualdade de gênero, temas que continuam sendo um desafio para nossa região.
No último dia 25 de setembro, os líderes se reuniram novamente para discutir os ODM e avaliar em que áreas o mundo pode fazer mais para alcançá-los até 2015.
Os objetivos são alcançáveis, mas demandam ações articuladas, criativas e decisivas por parte da comunidade internacional.
É precisamente por esse motivo que o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, pediu aos líderes do mundo que apresentassem, nesse encontro de alto nível, planos concretos e os próximos passos para cumprir esses compromissos.
Temos presenciado melhoras importantes ao redor do mundo. O resultado é que já foram alcançadas, antes do prazo, algumas metas essenciais dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Na América Latina, países como Chile, Brasil, Equador e El Salvador têm se destacado pelo compromisso e pelas ações concretas para o cumprimento dos ODM.
Em parte graças ao fortalecimento de programas sociais de grande envergadura, o Brasil já alcançou a meta de redução da pobreza estabelecida pela ONU, está prestes a universalizar o acesso ao ensino fundamental e, no ritmo atual, deverá atingir a maior parte das metas nacionais.
Em algumas áreas, o governo federal já assumiu compromissos mais ambiciosos do que o previsto nas metas do milênio: o Brasil se comprometeu, por exemplo, a reduzir a um quarto a pobreza extrema, enquanto a meta demandava apenas a redução pela metade da proporção da população que vive com renda inferior a um dólar por dia. Do mesmo modo, em vez de reduzir à metade a proporção de pessoas que sofrem com a fome, o país se comprometeu a eliminar esse problema até 2015.
O estabelecimento de metas mais rigorosas é revelador das dimensões e das complexidades do país, que também se posiciona na esfera internacional como uma importante liderança na construção de um sistema multilateral mais eqüitativo.
Mas não há dúvidas de que o maior desafio do Brasil nos próximos anos será transformar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio em uma realidade para todas e todos, garantindo que as diferentes metas sejam atingidas em todas as regiões do país e pelos diferentes grupos sociais.
A América Latina tem bons motivos para celebrar, mas ainda há muito a ser feito. Existe uma grande heterogeneidade na região no que se refere aos resultados conquistados. O mais importante é que devemos ser mais ambiciosos e analisar a situação além das médias nacionais.
Sabemos que é preciso um esforço renovado para chegar às populações marginalizadas. Para que essa ambição fique ao nosso alcance, terão de ser garantidos os compromissos assumidos na última reunião dos ODM sobre a necessidade de que os maiores esforços venham do mundo desenvolvido. Especificamente, é necessário garantir simultaneamente o aumento da ajuda aos países que mais precisam dela e a implementação de medidas para a expansão dos fluxos comerciais e a abertura de novos mercados para as exportações por meio de acordos multilaterais.
Trata-se de um momento crítico, dado que a desaceleração da economia, os altos preços dos alimentos e dos combustíveis e as mudanças do clima ameaçam os progressos já conquistados.
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio são realizáveis, mas somente se os líderes mundiais cumprirem seus compromissos e adotarem medidas positivas e rápidas para melhorar a situação de todos, independentemente de quem sejam e de onde venham.
Temos todos o papel, como cidadãos responsáveis, de apoiar os esforços dos governos para cumprir essas promessas e aumentar a intensidade de suas ações nos próximos sete anos -nas áreas de saúde, renda, educação, recursos, nutrição- para pôr fim à pobreza e melhorar a eqüidade na América Latina e além dela.


REBECA GRYNSPAN é a diretora regional para a América Latina e o Caribe do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).

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