Não é animador o quadro da educação que emerge da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, de 2004. Segundo o levantamento, considerando-se apenas o ensino médio, 71,9% dos alunos matriculados no sistema privado passam mais de quatro horas diárias na escola; entre os alunos da rede pública, essa proporção cai para 49%. Desproporção semelhante é constatada quando se trata do ensino fundamental.
É verdade que houve avanços nos últimos anos. Tanto o governo quanto a Prefeitura de São Paulo, por exemplo, vêm aumentando investimentos para implantar em suas escolas o regime de aulas em período integral. E o governo federal condicionou a participação de famílias carentes em programas assistenciais como o Bolsa-Família à freqüência escolar dos filhos.
Esses são, porém, esforços circunscritos e insuficientes. Grande parte das escolas públicas do país opta pela redução da jornada de aulas para atender à demanda.
Esse expediente compromete o processo pedagógico e coloca essas instituições no limite da ilegalidade. Pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que regulamenta a educação, "a carga horária mínima anual será de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar", o que implica um período de cerca de quatro horas diárias.
As diferenças entre o ensino público e o privado reproduzem e tendem a perpetuar as assimetrias presentes na sociedade brasileira. Num quadro como esse, não causa espanto que no Brasil, até agora, a escola não tenha se mostrado um instrumento eficiente para a inclusão social e a superação da desigualdade.


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