A Prefeitura de São Paulo decidiu, enfim, cancelar os resultados da licitação para a coleta de lixo na cidade. O poder municipal justificou a decisão com base no alto valor dos contratos propostos pelos vencedores. Assim, determinou-se que seriam invalidadas todas as propostas que excedessem em mais do que 10% as estimativas de gastos publicadas no edital da concorrência.
A medida, porém, pode ter sido desencadeada por um outro fato: a empresa Qualix contestou um convite feito pela prefeitura a um de seus concorrentes para que oferecesse descontos, reduzindo os valores previamente apresentados. No entender da empresa, a prática seria ilegal.
Esses fatos novos apenas contribuíram para aumentar as desconfianças sobre a conduta da administração municipal na contratação de serviços de coleta e varrição de lixo. Não é demais lembrar que, desde a publicação nesta Folha, em abril passado, de um documento -registrado em cartório- que antecipava os nomes dos vencedores da licitação municipal, pairam dúvidas quanto à lisura do processo.
A varrição e a coleta são definidas mediante concorrências distintas. De acordo com o documento, haveria acertos entre a prefeitura e os consórcios do lixo envolvendo as duas licitações e determinando que os perdedores de uma seriam compensados na outra.
O episódio gerou intensas reações de alguns setores da sociedade. Agora, ao que parece, os riscos de novos desgastes durante o período eleitoral acabaram compelindo a prefeitura a finalmente a tomar a decisão.
Sem dúvida, o cancelamento era a única alternativa sensata. Ela deverá resultar em economia do dinheiro público e foi um passo indispensável para corrigir os erros. É de esperar que a retomada do processo e sua conclusão transcorram de maneira transparente e dentro dos necessários parâmetros de lisura.


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