|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
FERNANDO RODRIGUES
Congresso humilhado
BRASÍLIA - A medida provisória
baixada ontem por Lula sobre o
fundo soberano cumpre dois objetivos principais. Primeiro, dará imediatamente ao Palácio do Planalto
R$ 14,2 bilhões para investir em
obras de infra-estrutura. Segundo,
humilhará o Congresso.
Uma proibição constitucional
impede o governo de criar novos
créditos no Orçamento por meio de
medida provisória. O fundo soberano havia sido aprovado pelo Congresso na semana passada, mas ainda sem destinação de recursos. O
governo começaria 2009 sem dinheiro para torrar nas obras destinadas a segurar um pouco a crise
econômica -e a alavancar a candidatura de Dilma Rousseff.
Lula encontrou um artifício jurídico. Burlou o espírito da proibição
constitucional. A MP baixada ontem não cria novos créditos, mas
autoriza o Tesouro a emitir títulos
cujo valor será depositado diretamente no fundo lulista.
Como MPs entram em vigor ao
serem editadas, mesmo se for derrubada depois no Supremo Tribunal Federal, parte considerável do
dinheiro já terá evaporado.
Esse é um episódio sem mocinhos. A oposição equivoca-se ao estrangular o governo no momento
em que são necessários recursos
para conter a desaceleração da economia. Já o Planalto mostra seu habitual desprezo pelo Congresso ao
patrocinar uma manobra jurídica
no apagar das luzes do ano.
Lula tem maioria na Câmara e no
Senado. Poderia ter aprovado os
créditos para seu fundo dentro das
normas constitucionais. Mas a articulação política incompetente do
Planalto só defende com facilidade
mulas-sem-cabeça como o aumento de vagas de vereadores. Nada de
trabalhar duro na votação de uma
medida polêmica. Pouco importa se
é vital ou não para o país num momento como o atual. É mais fácil depois ganhar o debate na mão grande, editando uma MP.
frodriguesbsb@uol.com.br
Texto Anterior: São Paulo - Clóvis Rossi: Feliz 2008. Ou 2011? Próximo Texto: Rio de Janeiro - Ruy Castro: Cantando baixinho Índice
|