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Justiça sem aparelho
DÃO MARGEM a certa inquietude as especulações de
que Tarso Genro, hoje titular das Relações Institucionais, seria deslocado para a Justiça na reforma ministerial a ser
promovida pelo presidente Lula.
Tal mudança, a julgar pela trajetória política de Genro, colocaria
em questão a continuidade de
avanços institucionais a duras
penas obtidos nos últimos anos.
A escolha de Márcio Thomaz
Bastos para ocupar a pasta a partir de 2003 preservou algumas linhas de continuidade em relação
ao perfil de alguns de seus antecessores imediatos. Como José
Carlos Dias e Miguel Reale Jr.,
Bastos é um advogado de prestígio com afinidades partidárias, e
não um político profissional com
afinidades jurídicas -caso de
Tarso Genro.
À diferença de Bastos, o ex-prefeito de Porto Alegre é um
quadro que provém diretamente
da máquina partidária. Em plena
crise do PT, vale lembrar, Lula
despachou Genro para presidir a
sigla em emergência. Este cumpriu com denodo a tarefa de acenar com mudanças -o termo era
"refundação"- apenas até que
passasse a fase aguda do mensalão. Depois que tudo se acomodou ao arranjo de sempre, Genro
foi readmitido no governo.
Márcio Thomaz Bastos saiu algo arranhado de episódios como
a violação do sigilo do caseiro
Francenildo Costa e a investigação do escândalo do dossiê (o que
teria ocorrido se o ministério estivesse conectado diretamente à
máquina petista?). Essas interrogações, no entanto, não invalidam seus méritos na modernização da Polícia Federal e na condução da reforma do Judiciário,
que só foram à frente porque
Bastos manteve certa distância
do petismo militante.
Seria um retrocesso se o Ministério da Justiça na segunda
gestão Lula ficasse sujeito a aparelhamento político-partidário.
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