São Paulo, domingo, 28 de janeiro de 2007

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Justiça sem aparelho

DÃO MARGEM a certa inquietude as especulações de que Tarso Genro, hoje titular das Relações Institucionais, seria deslocado para a Justiça na reforma ministerial a ser promovida pelo presidente Lula. Tal mudança, a julgar pela trajetória política de Genro, colocaria em questão a continuidade de avanços institucionais a duras penas obtidos nos últimos anos.
A escolha de Márcio Thomaz Bastos para ocupar a pasta a partir de 2003 preservou algumas linhas de continuidade em relação ao perfil de alguns de seus antecessores imediatos. Como José Carlos Dias e Miguel Reale Jr., Bastos é um advogado de prestígio com afinidades partidárias, e não um político profissional com afinidades jurídicas -caso de Tarso Genro.
À diferença de Bastos, o ex-prefeito de Porto Alegre é um quadro que provém diretamente da máquina partidária. Em plena crise do PT, vale lembrar, Lula despachou Genro para presidir a sigla em emergência. Este cumpriu com denodo a tarefa de acenar com mudanças -o termo era "refundação"- apenas até que passasse a fase aguda do mensalão. Depois que tudo se acomodou ao arranjo de sempre, Genro foi readmitido no governo.
Márcio Thomaz Bastos saiu algo arranhado de episódios como a violação do sigilo do caseiro Francenildo Costa e a investigação do escândalo do dossiê (o que teria ocorrido se o ministério estivesse conectado diretamente à máquina petista?). Essas interrogações, no entanto, não invalidam seus méritos na modernização da Polícia Federal e na condução da reforma do Judiciário, que só foram à frente porque Bastos manteve certa distância do petismo militante.
Seria um retrocesso se o Ministério da Justiça na segunda gestão Lula ficasse sujeito a aparelhamento político-partidário.


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