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VALDO CRUZ
Em nome de quem?
BRASÍLIA - Tímido na área fiscal,
o PAC (Programa de Aceleração do
Crescimento) trouxe uma medida
recebida com ceticismo por alguns
e com raiva e ranger de dentes por
outros -mas que pode representar
um grande avanço no campo das
contas públicas: o limite para o
crescimento da folha de pagamento
do serviço público.
Caso seja aprovado no Congresso, superando as pressões corporativistas de uma minoria barulhenta,
os Três Poderes terão de evitar que
suas folhas de pagamento cresçam
mais do que a inflação, além de um
ajuste real de 1,5% ao ano.
O risco é empacar no Legislativo.
Aqui e ali, deputados e senadores
têm criticado a proposta. Eles sempre se mostraram muito suscetíveis
às pressões dos servidores públicos.
Alguns são seus parentes, outros,
seus funcionários, sem falar nos cabos eleitorais.
Nos últimos anos, o país assistiu a
uma verdadeira farra salarial no setor público. Cálculos indicam que,
entre 1995 e 2006, os servidores da
Justiça tiveram um escandaloso aumento real de 136%. Os do Legislativo, 92%. No Executivo, a farra foi
bem menor, 16% real.
Esses dados são ainda mais gritantes se dermos uma olhada na
média salarial de cada Poder: na
Justiça, ela é de R$ 11 mil. No Congresso, R$ 10 mil. Padrões salariais
de causar inveja à imensa maioria
dos trabalhadores do país.
Defensor da medida, o economista do Ipea Fábio Giambiagi destaca
que ela é vista com ceticismo por
não ter grande impacto nos próximos anos, mas sustenta que no médio prazo será essencial para controlar o gasto público.
A dúvida é se os parlamentares
terão coragem de enfrentar o tema.
É fácil vê-los defendendo o equilíbrio fiscal no Congresso, mas muito
difícil vê-los tomando medidas necessárias quando estão em jogo os
seus interesses particulares. Afinal,
estão ali em nome de quem?
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