São Paulo, quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

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Editoriais

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Continua a discriminação

A PREDISPOSIÇÃO para barrar e maltratar brasileiros no aeroporto de Barajas, na capital espanhola, parece que não foi superada. Nos últimos dias, relatos de brasileiros que passaram por constrangimento indevido ao tentar visitar o país -ou apenas ali fazer escala- indicam que a discriminação permanece.
Tal prática teve seu auge em fevereiro de 2008. Naquele mês, a média diária de brasileiros rejeitados em Madri chegou a 15, provocando um incidente diplomático com Brasília. A Polícia Federal aumentou o rigor para a entrada de espanhóis, que também passaram a ser barrados. Depois disso, a taxa diária de retidos na Espanha caiu para quatro.
Na época, diplomatas do Brasil e da Espanha chegaram a um acordo que previa maior esclarecimento sobre as exigências para a entrada em Madri. Além disso, garantia aos retidos que teriam, em Barajas, acesso a comunicação, a boas condições de higiene e à própria bagagem. A OAB firmou parceria com o Conselho Geral da Advocacia Espanhola para prestar assistência jurídica gratuita aos retidos.
As ações surtiram algum efeito, e o número de brasileiros barrados na Espanha, ao longo de 2008, declinou para 2.196 -uma queda de 27% em relação a 2007.
Ainda assim, persistem os relatos de abuso -como o confinamento durante horas em quarto pequeno e sem ventilação. Um conhecido violonista brasileiro alega ter sido agredido por policiais depois de ter reclamado do furto de documentos e dinheiro nas dependências do aeroporto, no último dia 9.
Cabe ao Itamaraty exigir civilidade e respeito às regras de reciprocidade na recepção de brasileiros. A mesma firmeza poderá ser necessária, em breve, na relação com outros países europeus. O continente passa por uma fase de enrijecimento nas normas anti-imigração, conduta que tende a se agravar sob crise econômica.


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