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São Paulo, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2003

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PAINEL DO LEITOR

Renúncia
"Em várias esferas da vida dos cida dãos que não ocupam cargos públicos eletivos, as penalidades para quem erra ou reincide no erro variam de acordo com a gravidade do erro e vão desde a expulsão definitiva da instituição a que pertencem -caso de policiais milita res- até penalidades pecuniárias distin tas -como para motoristas, que pagam multas de valores diferentes conforme a infração que cometem e podem até per der a habilitação. Para os que ocupam cargos públicos eletivos, seja no Legislativo, seja no Exe cutivo, as regras a serem aplicadas deve riam seguir o mesmo raciocínio. Todos deveriam ter amplo direito à defesa, mas sem a opção de escapar de uma possível penalidade renunciando ao cargo."
Robson Sant'Anna (São Paulo, SP)

Batalha nas ruas
"A batalha continua: de um lado a SPTrans, pública e generosa em seus "so corros" às empresas; de outro o Tran surb, sindicato patronal que alega défi cits absurdos. E o senhor secretário de Transportes marca para hoje, sexta-feira de Carnaval, a entrega dos envelopes para a nova lici tação. É isso aí, meu povo. De novo, vai aca bar em samba."
Sergio Terenna (São Paulo, SP)

Juros
"Com esses juros "assaltancos" (mistura de assalto com bancos) e tudo o que já se falou sobre o comportamento do siste ma financeiro brasileiro, quando é que um governo vai fazer alguma coisa a res peito disso? Aliás, quando é que o capitalismo bra sileiro vai deixar de ser um capitalismo sem riscos para quem detém o capital?"
Mario Teixeira Filho (São Paulo, SP)

Por eixo
"Transitei pela rodovia Dom Pedro 1« (Campinas/Jacareí) rebocando um carro com uma caminhonete. Portanto rodan do com três eixos. De acordo com a matemática, R$ 2,70 x 3 = R$ 8,10. No entanto fui taxado em R$ 10,80 com a alegação de que a tarifa é por categoria. Pergunto: os carros transportados por um "cegonheiro" também são tarifados? Pobre usuário!"
Arthur Tavares Gomes (Pacaembu, SP)

Trocas
"Gostaria de comentar a reportagem "35 deputados planejam mudar de parti do" (Brasil, pág. A9, 29/1), em que meu nome é citado como tendo trocado de partido seis vezes. Tal informação carece de esclareci mento, pois fui eleito pelo PTB, mudei para o PST, depois para o PSDB e agora estou no PL. Portanto troquei de partido três vezes. O fato de eu ter saído de uma legenda e ter ficado na condição de "sem partido" não implica infidelidade ao "sem parti do". Nem mesmo a minha injusta expul são do PST -ao qual fui reintegrado por medida liminar do TSE- configura tro ca de partido. E essas ações foram com putadas como tal."
Marcos de Jesus , presidente regional do PL-PE (Brasília, DF)

Nota da Redação - Leia a seção "Erra mos", abaixo.

500 anos
"Por 500 anos, as elites mandaram nes te país. Nesse período, pintaram, borda ram, farrearam e saquearam os cofres públicos. Hoje o Brasil apresenta o seguinte qua dro: - dívida pública: R$ 880 bilhões - analfabetos: 16 milhões - rede de esgoto: em um terço das casas - trabalhadores na informalidade: 30 milhões - população miserável: 50 milhões - favelas: 4.000 - déficit da Previdência: R$ 70 bilhões - salário mínimo: R$ 200 - salário dos deputados federais: R$ 12.000 - renda de 1% mais ricos equivalente à dos 50% mais pobres. Agora, a mesma elite que colaborou para o aniquilamento do país vem co brar do presidente Lula soluções rápidas para os problemas. Pelo amor de Deus, minha gente! O Brasil precisará de, no mínimo, 30 anos de governos sérios e competentes para começar a melhorar."
Ariovaldo Ribeiro (Vinhedo, SP)

Agricultura
"Em atenção à reportagem "Governo Lula mantém suspeito de fraude" (Brasil, 10/2), gostaria de prestar alguns esclare cimentos. Quero consignar que o Grupo TBA desconhece os termos da sindicância mencionada na publicação. A TBA nun ca foi parte em processos administrati vos nem tem contra si nenhuma conde nação no âmbito do Ministério da Agri cultura, Pecuária e Abastecimento (Ma pa). Sendo assim, também não reconhe ce a cifra de R$ 1,7 milhão mencionada no texto, pois não corresponde a ne nhum valor contratado pelo órgão com a TBA. Todas as operações contratuais es tão amparadas por notas fiscais emitidas regularmente pela empresa. A TBA estranha o fato de a publicação citar unicamente o resultado de sindi cância -que, insisto, desconhecemos- , deixando de mencionar relatório admi nistrativo do próprio ministério que dá como "regular o procedimento de con tratação da empresa TBA". Trata-se de fato relevante para qualquer apuração, devendo ser ressaltado que essa peça é hierarquicamente superior à menciona da sindicância. Além disso, ao contrário do que foi no ticiado, a TBA não foi contratada para tratar de assuntos relativos ao "bug do milênio", mas, sim, para a "regularização imediata das bases Microsoft no órgão central e nas delegacias federais", bem como para a transferência de know-how técnico no uso dos softwares pelos fun cionários do Mapa. Em nenhuma hipó tese recebeu indevidamente do ministé rio. Recebeu por serviços que prestou com absoluta regularidade. Quanto à sua contratação, por inexigi bilidade de licitação, atende aos requisi tos legais, segundo declaração fornecida pela Junta Comercial do Distrito Federal ratificada pela própria Microsoft, como, ao final, reconheceu a decisão de última instância do Mapa nos processos admi nistrativos. Fato oficial, lamentavelmen te também não divulgado. Finalmente, registramos que todas as afirmações acima se sustentam em docu mentos comprobatórios que, desde já, colocamos à inteira disposição do jornal para a necessária compreensão da parti cipação da TBA em contratos com ór gãos governamentais."
Terence Zveiter , diretor jurídico do Grupo
TBA (Brasília, DF)

Resposta do jornalista Frederico Vas concelos - A Folha forneceu à TBA có pia do relatório de sindicância que a
empresa insiste em desconhecer. Um
diretor da TBA foi ouvido em sindicân cia anterior. O Ministério da Agricultu ra apura quanto pagou indevidamente
à empresa, para determinar a cobran ça. Para o Ministério Público, a regula ridade da contratação foi atestada por
"pessoa comprometida com o elenco
de fraudes" do "Bug do Milênio". Inqué rito policial também investiga dirigen tes da TBA. A reportagem cita alega ções a favor da contratação.


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